DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 001 07.135880-3 51.068.777 ANTONIO ALAN ALVES DE SOUSA 002 06.224198-2 FRANCISCO LOIOLA BRAZ 08256326840 003 06.799354-0 HELOI AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES 004 06.905192-5 RAFAELA SOUSA ASSUNCAO 61368892345 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 27 de setembro de 2023. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº013/2023 A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº0013/2023 (publicado no D.O.E. de. 04 de AGOSTO de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca- dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 10 de novembro de 2023. Ana Mascarenhas de Oliveira SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0013/2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.638.971-2 AMADEU FERREIRA BRAGA NETO 02 06.699.557-4 ANANIAS GRANJA 03 06.705.383-1 AURELIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 04 06.737.428-0 AURY ARRUDA REBOUCAS 05 06.675.725-8 DAVID LOPES DA SILVA 06 06.681.621-1 FRANCISCO BENICIO NOGUEIRA DIOGENES JUNIOR 07 06.712.296-5 FRANCISCO DE ASSIS NANTUA EVANGELISTA 08 06.683.089-3 FRANCISCO ERIVALDO SILVA 09 06.595.351-7 FRANCISCO JACKSON DE OLIVEIRA VIDAL 10 06.708.500-8 FRANCISCO NOGUEIRA NETO 11 06.718.417-0 FRANCISCO RAFAEL VIEIRA DE SOUSA 12 06.666.102-1 FRANCISCO REBOUCAS DE LIMA JUNIOR 13 06.628.324-8 FRANCY ELAINE MENDES TORRES MEDEIROS 14 06.623.917-6 FRANCISCO GOMES MOREIRA 15 06.707.591-6 JOSE EDSON NOGUEIRA DE FRANÇA 16 06.623.350-0 JOSE LEUDO NOGUEIRA CALIXTO 17 06.727.889-2 JOSE OMAR FREITAS 18 06.652.485-7 JOSE RAFAEL MONTEIRO DIOGENES 19 06.737.414-0 JOSE WILSON MAIA SILVA 20 06.660.578-4 JOSE ZILDEIRTON GUERRA CABO 21 06.668.714-4 LUIZ ALBERTO FREIRE MAIA 22 06.679.327-0 MANOEL ANTONIO ADECILHO 23 06.653.546-8 MARIA CALOU PINHEIRO 24 06.704.705-0 MARIA CELMA DA SILVA 25 06.650.427-9 MARIA IDEUZUITE PINHEIRO 26 06.682.275-0 MARIANO MAIA 27 06.705.653-9 MOISES MAIA DE ANDRADE 28 06.598.259-2 NEDILSON HOLANDA MOREIRA 29 06.613.590-7 PAULO LEITE PINHEIRO 30 06.684.375-8 RAIMUNDO MALVEIRA MAIA 31 06.727.890-6 RAIMUNDO MAURILIO FREITAS 32 06.718.312-3 RANIELE LINHARES GONCALVES 33 06.694.674-3 RAUL ALENCAR FILHO 34 06.598.239-8 SEBASTIAO PAULA DE NEGREIROS

ATO DECLARATÓRIO Nº0037/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atendeu à convocação feita pelo Orientador do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0036/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 07.079522-3 D e T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 10 de novembro de 2023. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº0038/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita pelo Orientador do Núcleo de Execução, conforme Edital nº0037/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.