DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA 1714/2023 MEMBRO TITULAR REPRESENTAÇÃO Homero Fiuza de Sousa SESA/SEPGI Patrícia Neilla Diniz Nazareth SESA/COGED Silvania Maria dos Santos Lopes SESA/CEFPA Maria Ercelina Cavalcante Alencar COAPS Quelvia da Silva Lima COAPS Stephania Costa Holanda SESA/SPJUR Tânia Maria Viana CONACS Maria Edilsa Andrade da Silva FASEC Expedito Cruz Bonfim FEDAACSF Maria de Lourdes SIlva SINDRCSE XIX Maria do Livramento de Sousa FENASCE Maria de Lourdes Torres dos Santos INTERMUNICIPAL Delvania dos Santos Silva SINACS Francisco Bezerra de Morais Filho COMISSÃO DOS ACS Antonia Lenita Torquato da Silva COMISSÃO DOS ACS Maria de Lourdes Frazão Andrade COMISSÃO DOS ACS Francisca Iracema Alves de Almeida COMISSÃO DOS ACS José Quintino Neto SINDSAUDE Republicada por incorreção.

PORTARIA N°1735/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.023542/2023-11 e 24001.025767/2023-02 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LÁZARO PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 300.103-4-5, Coordenador da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 24 de novembro de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 1.040,88 (um mil, quarenta reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 416,35 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.646,48 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza no valor de R$ 3.611,82 (três mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1739/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.025444/2023-19 e 24001.025735/2023-07 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora EDILÉIA MARCELA DUTRA DA CUNHA, matrícula nº 495.271-1-X, lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 24 de novembro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, conce- dendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 915,70 (novecentos e quinze reais e setenta centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 366,28 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.448,47 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza no valor de R$ 3.611,82 (três mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1741/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.025209/2023-39 e 24001.025769/2023-93 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ROGÉRIO EDVAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495.474-1-2, lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú, unidade administrativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 24 de novembro de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 915,70 (novecentos e quinze reais e setenta centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 366,28 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.448,47 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), bem como passagens aéreas no trecho João Pessoa/Fortaleza no valor de R$ 1.774,99 (um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1769/202 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº 24001.028233/2023-20 e 24001.028271/2023-82 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora REGINA MARIA VALE DE CARVALHO, matrícula nº 125.030-1-6, Orientadora da Célula de Fiscalização e Inspeção e Tecnologias e Ambiente da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 21 de novembro de 2023, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza no valor de R$ 3.455,72 (três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de novembro de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA