DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº900/2021 I – ESPÉCIE: Doc nº 760/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº900/2021, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde (SESA), da categoria Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.677.290,28 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marilia Lopes Cruz Rolim. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 631/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA- TADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº123/2022, que tem como objeto aquisição de Gases Medicinais, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 21/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, José Luiz Cardoso Junior e Rafael do Rego Barros Loth; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº737/2022 I – ESPÉCIE: DOC: 685/2023 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº737/2022 II – CONTRATANTE: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/ SESA III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295 IV – CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUS- TRIAIS DO NORDESTE LTDA V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 2776, Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.310-000 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, de acordo com as especificações e quantitativos descritas no contrato e termo de referência. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20/10/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:19/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e José Luiz Cardoso Junior. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº35/2023 I – ESPÉCIE: Doc.nº 718/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 35/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS – CPSMCR; V – ENDEREÇO: Rua Firmino Rosa, s/n, Bairro: Centro, CEP: 63.700-000, Crateús - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS– CPSMCR, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO: Fortaleza/ CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº35/2023 a quantia da ordem de R$ 67.227,35 (Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Sete reais e Trinta e Cinco Centavos), a qual será destinada à Policlínica de Crateús – Tipo II, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde, considerando as Portarias GM/MS Nº1.355/2023 e Nº 1.135/2023 que estabelecem os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. XI – VALOR GLOBAL: R$ 67.227,35 (Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Sete reais e Trinta e Cinco Centavos); X – VIGÊNCIA: A MESMA; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº29/2023 TERMO DE FOMENTO Nº06/2018 I - Doc. Nº 29/2023 - 10º Termo de Fomento nº 06/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 06/2018, que tem por finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Estadual n°119/2012 e alterações, nos Decretos Estaduais n° 31.406/2014 e 31.621/2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/ CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de setembro de 2023, com término em 23 de março de 2024; VI – DATA: 19/09/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João França Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2021 I – ESPÉCIE: Doc. nº 33/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIE- DADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 5036, Bairro Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 006/2021, que tem por objeto a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS, conforme Plano de Trabalho (MAPP 4360/4479/4579); IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir do dia 01 de novembro de 2023, com término no dia 29 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e João França Neto; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO