DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente ao Contrato 1048/2022, com vigência até 09/07/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS TECNICO DE RADIOLOGIA, referente a competência de 21 de setembro de 2023 a 20 de outubro de 2023. Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.032659/2023-88 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei no 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso no 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1o e § 2o da Lei Federal no 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 145.171,08 (cento e quarenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOMTOCE, inscrita no CNPJ sob o número 03.182.684/0001-88, referente a produção realizada nas condições do contrato n° 141/2021, com vigência em 01/03/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS, da competência de 21 de agosto de 2023 a 20 de setembro de 2023. Fortaleza, 01 de novembro de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.037348/2023-13 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar a dívida no valor de R$ 272.661,24 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DE MÉDICO PEDIATRAS DO CEARÁ – COOPED-CE inscrita no CNPJ sob o número 01.052.748/0001-09, referente ao ao valor da produção realizada nas condi- ções do Contrato 167/2023, com vigência até 06/09/2023, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM HORAS SOBREAVISO E PROCEDIMENTOS NA CATEGORIA DE MÉDICO PEDIATRA, referente a competência de 07 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2023. Fortaleza, 09 de novembro de 2023. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FABRICIO ANDRE MARTINS DA COSTA, matrícula 30002490, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , a partir de 01 de Novembro de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 27 de outubro de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº055/2023 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.001987/2023-94. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL FLÁVIA TEIXEIRA SABÓIA Matrícula Nº301598.8.8 Especialista 60,00 Curso de Vigilância das Doenças Zoonóticas. 23 de outubro de 2023. 08 h/a 480,00

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº28/2022 Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2023, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/ CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24022.003786/2023-21, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei nº8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato nº28/2022, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA, para incluir as dotações orçamentárias seguintes: ● 2325125.24200003.10.126.211.10256.03.449052.1.6 36.2200088.1 – MAPP: 159 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº29/2022 Aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2023, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/ CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº678.694.833-20, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24022.003786/2023-21, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei nº8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato nº29/2022, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: ● 2325125.24200003.10.126.211.10256.03.4 49052.1.636.2200088.1 – MAPP: 159 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE