DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº1241/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receber aparelho celular na DETIC e entregar material na PEFOCE; conforme processo nº 04789239/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1241/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Antônio Ariel da Silva Monteiro Inspetor V 05/05/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Gabriel Wiljanderson Marreiro de Paula Inspetor V 05/05/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 Romerito da Silva Sousa Inspetor V 05/05/2023 Santa Quitéria para Fortaleza 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 91,98

PORTARIA Nº1243/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Viçosa do Ceará, que viajaram para Frecheirinha, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços inerentes à Polícia Judiciária; conforme processo nº 04927852/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1243/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Bruno de Oliveira Rocha Delegado IV 10/05/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5 64,83 32,41 Francisco Sérgio Ximenes Melo Inspetor V 10/05/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 63,07

PORTARIA Nº1251/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo nº 04188480/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1251/2023-DIFIN DE 30 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Marcos Aurélio Elias de França Delegado III 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 77,10 269,85 Francisco Édio de Sousa Alves Escrivão V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 Andriel Rodrigo dos Santos de Lima Inspetor V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 Bruno Tavares Barros da Silva Inspetor V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 Cícero César Pinto da Cunha Filho Inspetor V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 Henrique Aguiar Simões Inspetor V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 José Gilvan de Lima Pinto Inspetor V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 Pedro Tomaz Júnior Inspetor V 25 a 28/04/2023 Fortaleza para Itapipoca 3,5 61,33 214,65 TOTAL - - - - - - 1.772,40

PORTARIA Nº1341/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Beberibe, que viajaram para Aracati, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar objetos apreendidos catalogados em autos de prisão em flagrante; conforme processo nº 05209406/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1341/2023-DIFIN DE 13 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QTD VALOR (R$) TOTAL (R$) Eugênio de Pontes Neto Inspetor V 17/05/2023 Beberibe para Aracati 0,5 61,33 30,66 Orisvaldo Holanda Brandão Inspetor V 17/05/2023 Beberibe para Aracati 0,5 61,33 30,66 TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1343/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Boa Viagem, que viajaram para Canindé, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso em flagrante à Delegacia Regional de Canindé; conforme processo nº 05008427/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 12/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.