DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Resultado do Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 013.23-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 013.23-TP-OBRAS, cujo objeto são a contratação de empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras-CE. Assim, após a análise chegamos no seguinte resultado: Aleb Construtora e Locadora de Automoveis LTDA, CNPJ: 32.220.748/0001-96, empresa optante pelo simples nacional e não zerou os impostos nos encargos social, portanto o BDI está de forma errada, conforme item 11.12.4.A do edital. WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14, empresa optante pelo simples nacional e não zerou os impostos nos encargos social, portanto, o BDI está de forma errada, conforme item 11.12.4.A do edital. Apla Comercio Servicos, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, empresa optante pelo simples nacional e não zerou os impostos nos encargos social, portanto, o BDI está de forma errada, conforme item 11.12.4.A do edital. North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, empresa optante pelo simples nacional e não zerou os impostos nos encargos social, portanto, o BDI está de forma errada, conforme item 11.12.4.A do edital. Fortalece Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50, empresa optante pelo simples nacional e não zerou os impostos nos encargos social, portanto, o BDI está de forma errada, conforme item 11.12.4. A do edital. Portanto conforme análise do setor de obras, fica decidido a seguinte classificação: “1° Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor de R$ 1.599.092,66; 2° Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ: 22.575.652/0001-97, com valor de R$ 1.671.115, 10; 3° M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71, com valor de R$ 1.685.019,52 :4° Octha Engenharia LTDA, CNPJ: 27.047.606/0001-39, com valor de R$ 1.706.277,14; 5° Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001 -70, com valor de R$ 1.726.433,33; 6° R S Engenharia EIRELI, CNPJ: 03.434.044/0001-18, com valor de R$ 1.761.970,96.” 1º Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001- 00, com valor de R$ 516.491,57 , 2º AGF – Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 11.022.344/0001-18, com valor de R$ 523.377, 3º Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor de R$ 523.851,01, 4º Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, com valor de R$ 527.744,02, 5º Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97, com valor de R$ 528.068,58, 6º Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com valor de R$ 529.158,04 e 7º VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com valor de R$ 531.564,29. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 14 de Novembro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 09.001/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES; ARL CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES- LTDA – EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; KTEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME e NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP, por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; GK ENGENHARIA LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; UNO INCORPORAÇÕES LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital; M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI (LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS), por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital e VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 14/11/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 02- ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME; 03- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 04- CONSTRUTORA AG LTDA; 05- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 06- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 07- COPA ENGENHARIA LTDA; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 10- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 11- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 12- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 13- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 15- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 16- PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 17- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 18- R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; 19- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 20- RSM PESSOA EIRELI; 21- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, habilitada, sob condições de apresentação de CND. EMPRESAS INABILITADAS: 22- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 23- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 24- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 25- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 26- FA SERVIÇOS – F. AIRTOM VICTOR ME; 27- FC EMPREENDIMENTOS LTDA; 28- FM CRUZ DE SOUSA ME; 29- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 30- PRIMO POP GRILL – IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES; 31- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 32- MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 33- N. LANDY BOTO PORTELA ME; 34- POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANÇA LTDA; 35- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS; 36- T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; 37- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected]. br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 16 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.014/2023, cujo objeto versa execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação pública no âmbito do Município de Novo Oriente-Ce, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - Secretaria de Obras Públicas - SOP (MAPP 2378). Licitantes Habilitadas: Brasiluz Eletrificação e Eletronica LTDA; Dinamic Servicos EIRELI; Real Servicos LTDA; MS Engenharia, Projetos e Consultoria LTDA; JN Servicos LTDA; Savires Iluminação e Construcoes LTDA e Cauípe Construcoes e Empredendimentos LTDA. Licitantes Inabilitadas: Construtora Moraes LTDA, por descumprir os itens 7.7.2 e 7.7.3 e 7.6.2.1.2, alínea “c”. Energy Serviços LTDA, por apresentar o mesmo responsável técnico de outra empresa. CONSJASF Construtora de Acudagem LTDA, descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea “c”. Prisma Engenharia LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.644.934/0001-45, descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea “c”. Provale Energia LTDA, descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea “c”. FC Castro e Servicos LTDA, descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea “c”. Tradetek Solucoes em Iluminacao Publica e Infraestrutura LTDA descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea “c”. Construtora São Bento LTDA, descumpriu o item 7.6.2.1.2, alínea “c” e Bezerra e Braga Comercial LTDA, por apresentar o mesmo responsável técnico de outra empresa, tudo conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 16 de Novembro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. As Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a partir das 16:00 horas do dia 16 de Novembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da Rede Integrada de atenção à Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 29 de Novembro de 2023 das 08:00 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 29 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro, 13.11.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.