DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.003/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de Barreiros, em Monsenhor Tabosa-CE. HABILITADAS: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; G. A. RABELO JUNIOR ME, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; JVW CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 07.182.452/0001-80; J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.515.520/0001-58; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.756.719/0001-46; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ Nº 18.635.562/0001-77; ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.302.210/0001-95; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.941.917/0001-40. INABILITADA: EMME ENGENHARIA – ME, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04. Maiores Informações: [email protected]. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 014/2023-DUA – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos) do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ: 27.141.930/0001-11; para os Lotes: 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos) no valor de: R$ 287.021,42 (Duzentos e oitenta e sete mil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 43.942,52 (Quarenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta dois centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 56.337,88 (Cinquenta e seis mil, trezentos e tinta e sete reais e oitenta e oito centavos) e Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 32.171,08 (Trinta e dois mil, cento e setenta e um reais e oito centavos). Perfazendo o valor Total de R$ 419.472,90 (Quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos). Ibaretama-CE, 13 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 - TP. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A CAPINA E BATIÇÃO, DRENAGEM E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS CONFORME PROJETO BÁSICO, DIANTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. Após avaliação do setor de engenharia quanto a qualificação técnica, conta-se plenamente habilitadas pela CPL por obedecer ao que preconiza o edital do certame SANTIAGO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.572.609/0001-99; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; GK EENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43; LOCAX LOCAÇÕES W SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.669.235/00001-64;TECTA CONSTRUÇÕES E E,PREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 07.544.576/0001-69; RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ: 40.560.312/0001-74; ; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10; TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 45.037.701/0001-33; Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de licitação quanta a habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 009/2023-TP, ficando disponíveis vistas ao processo, deixamos também o prazo de 05 dias úteis para manifestação de recurso e em caso negativo, a data do dia 30 de NOVEMBRO de 2023 para a abertura dos envelopes de proposta de preços conforme ditames editalícios. Redenção/CE, 13 de NOVEMBRO de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, ADIAMOS A DATA DO CERTAME QUE SE REALIZARIA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE SER FERIADO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de OUTUBRO de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 014/2023-DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,. cujo objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos) do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: RD SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.914.734/0001-99; para o Lote: 09; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos) no valor de: R$ 19.236,20 (Dezenove mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 5.693,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 5.693,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 5.693,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor Total de R$ 36.316,70 (Trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos). Ibaretama-CE, 13 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – AVISO DE JULGAMENTO. Processo: CREDENCIAMENTO N° 2023.08.16. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) E/OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) PARA A PRESTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E PROJETOS, CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE DANOS FÍSICOS, LAUDOS DE AVALIAÇÃO E PERÍCIAS PARA ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC. Julgamento: DEFERIDAS as solicitações de credenciamento do preponente: DAVYSON RAMON SANTOS DE CASTRO, para as atividades LIC02, ENG09 e REL02. Mais informações: cpsmc. [email protected]. Ata de Julgamento: https://municipios-licitacoes.tce.gov.br/. Por fim, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previstos no Capítulo VII do edital, a partir do dia útil seguinte à publicação deste aviso. Crato/CE, 14 de novembro de 2023. Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.