DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, ORIGINÁRIA DO PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 014/2023-DUA – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de EPI(s), Ferramentas, Equipamentos e outros materiais de consumo destinados às Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos) do Município de Ibaretama/CE. EMPRESA: LUIZ MAURO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ: 01.397.622/0001-68; para os Lotes: 01 e 02; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos no valor de: R$ 126.859,49 (Cento e vinte seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos); Secretaria de Saúde no valor de: R$ 66.769,50 (sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 67.220,20 (Sessenta e sete mil, duzentos e vinte reais e vinte centavos) e Secretaria de Assistência Social e Políticas Para Mulher no valor de: R$ 38.159,97 (Trinta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Perfazendo o valor Total de R$ 299.009,16 (Duzentos e noventa e nove mil, nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretário de Finanças, Administração e Planejamento, (Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos). Ibaretama-CE, 13 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0030910.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.626.277/0001-13; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76. Empresas INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27 ; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001-06; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001- 66; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001- 20; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42.Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Uruoca-CE, 14 de novembro de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE RETOMADA PARA OS ITENS 45, 46 E 52 – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 527/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE: TELEVISOR E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 20 de novembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 45, 46 e 52. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de novembro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. EMPRESAS HABILITADAS: COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ Nº 26.947.586/0001-90 E ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N° 31.276.477/0001-28, POR ATENDEREM ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: JOSE G. BERTA - SISTEMAS FOTOVOLTAICO ME (BIONOVA), CNPJ Nº 25.696.186/0001-96 E Z L ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ Nº 31.719.401/0001-20. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 08.010/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de permanentes, veículos automotores tipo ônibus rodoviário e micro-ônibus executivo de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 16/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 29/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 29/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SEDUC.O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo tipo micro-ônibus rodoviário para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 30/11/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo. asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 14/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras contratações de empresa especializada para execução de ações de educação ambiental e assistência técnica junto ao município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/ sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 29/11/2023 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 14/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Pregão Presencial Nº 2023.11.06.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Pregão Presencial Nº 2023.11.06.001. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do horário de abertura no edital, onde se lê “09h00min”, leia-se “11h00min”. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de novembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira do Município de Camocim.