DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.05/2023-PERP.A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.05/2023-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a Seleção Da Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisição De Material Médico-Hospitalar, Odontológico E Instrumentais, Destinados A Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde, De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Araripe/Ce, será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/11/2023 até 28/11/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas 28/11/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 28/11/2023 às 9h30min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe(CE), 14 de novembro de 2023, José Feitoza de França- Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Sorteio de Leiloeiros. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Novembro de 2023, às 09:00h, a Comissão de Licitação de Orós/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no Chamamento Público Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Orós/CE, que são: Credenciados/Habilitadas: 01 – Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02 - Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03 - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473-72, 04 - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 5 - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal das Licitações - TCE/CE), e no horário de 08:00 às 13:00h, no endereço Praça Anastácio Maia, 40, Centro. Orós/CE, em 14 de novembro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 054/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www. bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 30 de novembro de 2023 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 054/2023-PE, cujo objeto é a contratação dos serviços de fornecimento de internet (Sede e Zona Rural), para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 050/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 30 de novembro de 2023 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 050/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, locação de CPAP, BIPAP com frequência, ventilador pulmonar de transporte, aspirador cirúrgico, oxímetro de pulso e cama hospitalar com colchão, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.11.14.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de materiais permanente, expediente e de copa e cozinha, destinados a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, nos moldes do Termo de Compromisso nº 101/2023, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação. Abertura: 29 de novembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 17 de novembro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de novembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado Final do Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 25.08.2023.01- TP. Objeto: contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, nascente Serra do Sítio e instalação de bomba em Sistema de Abastecimento de Água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público, que não houve apresentação de recursos conforme art. 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Valor Global de R$ 141.848,97 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos). Santana do Cariri-CE, 14 de novembro de 2023. Michele Ferreira Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de novembro de 2023 (29/11/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 14 de novembro de 2023. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba – CE: propostas Desclassificadas: LS Serviços de Construções LTDA – ME e Virgílio & Jacyra Construções LTDA – EPP: Propostas Classificadas Clezinaldo Construções LTDA – EPP, Ábaco Construções e Serviços LTDA e 3. GK Engenharia LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Ábaco Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 579.103,49 (quinhentos e setenta e nove mil, cento e três reais e quarenta e nove centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov. br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 13 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Publica Nº 004/2023-SMS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021/2023. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento dos documentos de habilitação: foi declarado Habilitado: Herikison Araujo de Paula. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.fortim. ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL. Fortim-CE, 14 de Novembro de 2023.