DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 Horas do dia 16 de novembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.015/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (mobiliário; eletro eletrônico e informática) destinado a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente – CE. Data de Abertura das propostas: 29 de novembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília- DF). Data da Disputa de Preços: 29 de Novembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 16 de novembro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação. Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2022.06.07.02-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental por meio da importação de dados, digitalização centralizada de acervo e entrada distribuída de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação e classificação de imagens digitalizadas, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos, em atendimento a Lei 12.682/2012 e suas alterações e de acordo com as especificações anexos ao edital no âmbito das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, por Força da Súmula nº 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência e interesse público. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou: https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Fica assegurado o prazo recursal previsto no art. 109, I, alínea “c” da Lei nº 8.666/1993, a partir do dia útil seguinte a publicação deste aviso. Caucaia/CE, 14 de novembro de 2023. Vânia Ângelo Moreira - Ordenadora de Despesas do Órgão Gerenciador.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.01 - SECULT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Taxa de Administração (%), tombado sob o nº 2023.11.01.01 - SECULT, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intermediação de pagamentos, incluindo tratamento e solução antifraude, que realize o processamento de transações financeiras de forma segura e obrigatoriamente através de Cartões de Crédito e PIX, à vista e/ou parceladas, por Meio de Sistema e-Commerce de interesse da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230658, referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/Ce, através do Sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o valor total R$ 752.514,30 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos). Fornecedora: Sam´s Comercio de Produtos Alimentícios EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.401.608/0001-89, representada pelo Sr. Edson Celestino da Silva. Data assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços Nº 2208.11/2023. O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento de processos administrativos junto aos Tribunais de Contas, bem como, nos demais órgãos fiscalizadores da administração pública, de acordo com as necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Acarape/CE. Declara Classificadas: Baltazar Pereira Sociedade Individual de Advocacia ME, CNPJ nº 10.793.591/0001- 55. Declara Vencedora: Baltazar Pereira Sociedade Individual de Advocacia ME, CNPJ nº 10.793.591/0001-55, na qual apresentou o valor de R$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 14 de novembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 045.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para a manutenção da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, bem como, programas e serviços gerenciados pelos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (cotas de ampla participação e Cota Exclusiva para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/11/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de Novembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.09.01 – UASG - 981547 Nº no Compras.gov.br - 382023. Objeto: Aquisição de 2 (duas) ambulâncias para atender as necessidades do Hospital Municipal de São Benedito/CE, conforme Termo de Ajuste MAPP 5104 celebrado com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 16 de Novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 16 de Novembro de 2023, no site www.gov. br/compras; Abertura das Propostas: 30 de Novembro de 2023 às 10:00h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, em 14 de novembro de 2023. Luis Carneiro Machado - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 047.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de material esportivo de apoio e incentivo para o Bolsa Atleta Municipal nos termos da Emenda Aditiva Nº 18.2022 para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante – CE (Cotas de Ampla Participação e Cota Exclusiva para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 30/11/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 14 de Novembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE, EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO, NOTADAMENTE AS ALTERAÇÕES DE ROTAS QUE COMPÕEM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, IMPONDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS MAIS DETALHADOS E NOVAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, QUE SÃO DINÂMICOS E AINDA POR MOTIVO DA COMPLEXIDADE E PECULIARIDADE DOS SERVIÇOS, VEM REVOGAR, NOS TERMOS DO ART. 49, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELO STF NO ENUNCIADO DAS SÚMULAS 346 E 473, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.001E, CUJO O OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TARRAFAS/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TARRAFAS/CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCISCA HILDETE RODRIGUES – ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.