DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023- CP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema. ce.gov.br. Itarema-CE, 16 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.21.03/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.21.03/PE – OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de itens do Projeto Mulheres Rendeiras – Tradição que Sustenta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo do Município de Itapipoca-CE. Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA: COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.515.147/0001-90, Vencedora dos Lotes I e II por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 53.928,00 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais). ASSINATURA DA ATA: 13/11/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2023. Ana Cláudia Melo Vasconcelos – Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.19. Extrato de Contrato n° 2023.11.96. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MATEUS HOLANDA DIOGENES-ME, CNPJ n° 24.727.050/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 222.780,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Oitenta Reais). Vigência: 08/11/2023 até 07/11/2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Holanda Diógenes. CRATO/ CE, - 09/11/2023.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 13/2023. Extrato de Contrato n° 2023.11.97. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa A. AMARO F. DA SILVA, CNPJ n° 14.769.245/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema de Gerenciamento e controle do portal oficial do Consórcio para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, notícias, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R R$ 9.614,40 (Nove Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Armando Amaro Fragoso da Silva. CRATO/CE, 10/11/2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0011409, Pregão Eletrônico Nº 0011409.2023 SRP. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação (CNPJ: 08.666.926/0001-84). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI. CNPJ Nº: 25.165.749/0001-10. TOTAL ESTIMADO: R$: 5.229.724,60. TAXA ADMINISTRATIVA: -5,65%. Validade da ata: 12 (doze) meses – 13/11/2023 a 13/11/2024. Informações: [email protected]. Francisco das Chagas Pereira - Gestor da Ata de Registro de Preço.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 1311.01/2023-SRP. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de empresa, para prestação de serviço de buffet, abrangendo as etapas de produção e distribuição de refeições, com disponibilização de mão de obra, materiais, utensílios e equipamentos necessários para a execução das atividades, destinados aos eventos e reuniões dos servidores e gestores públicos do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais especificações contidas no Edital. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 29 de novembro de 2023. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau. com.br a partir da data dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 16 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados 1º Adendo a Concorrência Pública Nº. 09.10.01/2023-08/CP; Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Amontada; Das Alterações do Edital: Do Cronograma Físico-Financeiro: Lote I: Onde se lê: R$ 464.465,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), leia-se: R$ 466.771,58 (quatrocentos e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Lote II: Onde se lê: R$ 434.121,52 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), leia-se: R$ 436.427,20 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos); o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 14 de novembro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023-SAMAD, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 04 de dezembro de 2023 às 10hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama/CE, 14 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2023 - SECULT. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços e Locação de Infraestrutura para Eventos, compreendendo apresentação de Shows Musicais, Artísticos e Serviços de Segurança e Apoio, Serviços de Locação com Montagem e Desmontagem de Equipamentos e Estrutura, Serviços de Locação de Apartamentos para apoio Logístico e Correlatos, visando a realização de Festas Populares Tradicionais e Eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.11.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https:// bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429- 2080. A Comissão.