DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 010/2023-SOSP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de paisagismo e jardinagem para atender as praças/ parques, dentre outros logradouros públicos, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 04 de dezembro de 2023 às 14hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama/CE, 14 de novembro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SITIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP: 5435. Que a empresa BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.072.237/0001-34, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” c/c § 3º, ambos do art. 109 da Lei 8.666/93. O recurso impetrado estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL. Ibiapina/CE, 14 de novembro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada comunica aos interessados que a Fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitados na Tomada de Preços Nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da construção do novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE, será realizada no dia 17 de novembro de 2023 às 08hs00min, na Câmara Municipal de Amontada, situada à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada, Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da Lei n° 8.666/93. Amontada - CE, 14 de novembro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada comunica aos interessados que a Fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitados na Tomada de Preços Nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Câmara Municipal de Amontada/CE, será realizada no dia 17 de novembro de 2023 às 11hs00min, na Câmara Municipal de Amontada, situada à Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada, Estado do Ceará, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da Lei n° 8.666/93. Amontada - CE, 14 de novembro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento Credenciamento nº 2023.10.03.01-CRE, cujo objeto é o credenciamento para médicos especialistas (psiquiatra e cardiologista) para realização de consultas e exames para atender a demanda registrada na Central de Regulação do Município de Jaguaruana - CE. Credenciados: Serviços de Psiquiatria Célia Costa Lima Ltda, inscrito no CNPJ nº 52.380.785/0001-79; C. E. de Aquino & F. D. C. Campos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.145.914/0001-30. Jaguaruana(CE), 14 de Novembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto é a pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ce, conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF, conforme Projeto Básico, Edital e seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: A S de Souza Segundo, é declarada vencedora tendo como valor global R$ 2.731.980,47 (dois milhões setecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 13 de novembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 15h do dia 22 de Novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, Proposta de Preços para Futura Dispensa de Licitação para Construção da Drenagem da Vila Isaura, Bairro Farias Brito. Informações poderão ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site do Município: www.aracati.ce.gov.br – link licitações. Aracati-CE, 14 de Novembro de 2023. Kelisson dos Anjos Viana – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P250900/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23014 - SAAE (SRP) (BB Nº 1024902) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral. ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P243017/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23050 - SMS (SRP) (BB Nº 1022558) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente e eletrônico destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.11.14.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios que irão compor cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação temporárias de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/11/2023 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www. tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.10.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.11.10.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 04 de dezembro de 2023 (04/12/2023), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 14 de novembro. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.