DOE 16/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20230655, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/Ce, através do Sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o valor total R$ 293.489,44 (duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fornecedora: Mavi Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.027.677/0001-89, representada pelo Sr. Vinicius Cunha Batista. data assinatura: 10 de novembro de 2023. vigência da ata: 12 (doze) meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230657, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE, através do Sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o Valor Total R$ 37.180,00 (trinta e sete mil, cento e oitenta reais). Fornecedora: Fruta Boa LTDA, inscrita no Cnpj nº 10.557.682/0001-91, representada pelo Sr. Ancelmo Nunes de Andrade Filho. Data Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência da Ata: 12 (doze) Meses.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230656, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar das Escolas Municipais, junto a Secretaria de Educação Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Norte/CE, através do Sr. Marcio Jose Lopes Lima, perfazendo o valor total R$ 812.226,20 (oitocentos e doze mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Fornecedora: Bandeira Atacarejo LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.306.779/0001-57, representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. data assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência da ata: 12 (doze) meses.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Frecheirinha - Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.10.20.01-TP, cujo objeto é a reforma da fachada Externa da Câmara Municipal de Frecheirinha, com o seguinte resultado: Habilitado(s): Portela Azevedo Engenharia e Servicos EIRELI. Inabilitado(s): F Alisson Zuza do Nascimento; R M Mesquita; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; D Sousa Rios; Francisco Anderson Lucio; F M Cruz de Sousa LTDA; Avante Empreendimentos LTDA; N. Landy Boto Portela; Stanconstruções EIRELI EPP; Maria Tainara do Nascimento Gomes 06011965385. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Frecheirinha-CE, 14/11/2023. Rafaelle Junior Azevedo - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.010/2023, cujo objeto é o pavimento em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, conforme MAPP 2208 - SOP, conforme projeto básico, Edital e seus anexos, tendo como vencedora a Empresa: Construções Venix LTDA, é declarada vencedora tendo como valor Global R$ 5.120.784,55 (cinco milhões, cento e vinte mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 13 de novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 10.16-001/2023 - Tomada de Preços Nº 016/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de remanescente da Praça da Juventude, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Vencedor: F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, CNPJ n.º 23.492.879/0001-31, valor total R$ 75.686,00. Data Homologação e Adjudicação: 09/11/2023. Palhano - Estado do Ceará, 09/11/2023. Ilário Nunes da Silva - Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Autoridade Competente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 10.16-001/2023 - Tomada de Preços Nº 016/2023-TP - Contrato Nº 2023.11.09-0001. Data: 09/11/2023. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção de remanescente da Praça da Juventude, no Município Palhano, Estado do Ceará. Contratado: F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Valor Global: R$ 75.686,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais). Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Intenção de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.05.10.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos deste Município torna público para conhecimento dos interessados a intenção em revogar o certame supra, para adequação do Projeto Básico Inicial, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “c” do Artigo 109 da Lei 8.666/93, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Benedito-CE, 14/11/2023. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Intenção de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.07.06.01. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca de diversas vias da Sede e Distritos do Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos deste Município torna público para conhecimento dos interessados a intenção em revogar o certame supra, para adequação do Projeto Básico Inicial, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “c” do Artigo 109 da Lei 8.666/93, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis. São Benedito-CE, 14/11/2023. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.19.1.A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 29 de novembro de 2023 às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Anestésicos,Termômetros E Outros Itens Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https:// www.licitacoes-e.com.br/.Crato/CE, 14de novembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA, torna público que realizará as 09:00 do dia 28 de NOVEMBRO de 2023, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico nº 1311.01.2023-PE. Objeto: aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Ocara/CE. Edital e seus anexos à disposição na Comissão de Licitação, no endereço: AV: CEL. JOÃO FELIPE, 850 - CENTRO - OCARA e no endereço eletrônico: Informações pelo telefone ou pelo e-mail: [email protected]. Ocara/CE, 13 de novembro de 2023 RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - PREGOEIRO.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO– IDT, EXTRATO DO ADITIVO Nº 05/2023 AO CONTRATO Nº14/2020 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CONTROLLER AUDITORIA CONTÁBIL S/S EPP, CNPJ 23.562.663/0001-03. OBJETO: Prorrogação de prazo.BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 20/09/23. Raimundo Nonato Lima Angeloe Robinson de Passos de Castro e Silva.