DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE DIÁRIA N° 2023.13.11.02

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – CEARA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 36, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 27 inciso V, artigo 149 § 2º, IV do Regimento Interno e Resolução Legislativa nº 001/2022.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Farias Brito com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, PARA ATENDER AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO VEREADOR A CAPITAL DO CEARÁ, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE NOS DIAS 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA/CE.

R E S O L V E: Art. 1°. Autorizar a concessão de ajuda de custo, pelo deslocamento do VEREADOR - FLÁVIO JORGE DE LIMA - CPF – 873.714.483- 91, bem como autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 529,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS), totalizando R$ 1.0580,00 (MIL E CINQUENTA E OITO REAIS), de acordo com o artigo 18, inciso II, C, da resolução nº 001/2022, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DA MUNICIPALIDADE NOS DIAS 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA/CE.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço do Poder Legislativo de Farias Brito – Ceará, em 13 de novembro de 2023.

RAUL FLANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente
Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:796D3BF4

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA DE DIÁRIA N° 2023.13.11.03

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – CEARA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 36, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 27 inciso V, artigo 149 § 2º, IV do Regimento Interno e Resolução Legislativa nº 001/2022.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento a Farias Brito com o seguinte objetivo: CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, PARA ATENDER AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR A CAPITAL DO CEARÁ, A FIM DE ASSESSORAR DOIS VEREADORES NOS DIAS 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA/CE.

R E S O L V E: Art. 1°. Autorizar a concessão de ajuda de custo, pelo deslocamento do SERVIDOR - RICARDO BOTELHO RUFINO - CPF – 055.235.033-80, bem como autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 529,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS), totalizando R$ 1.0580,00 (MIL E CINQUENTA E OITO REAIS), de acordo com o artigo 18, inciso I, Parágrafo único, da resolução nº 001/2022, A FIM DE ASSESSORAR DOIS VEREADORES NOS DIAS 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA/CE.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço do Poder Legislativo de Farias Brito – Ceará, em 13 de novembro de 2023.

RAUL FLANKLIN CARVALHO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Giulia Fernandes Lourenço Código Identificador:ED7C7F5E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.10.25.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 2023.10.25.1. EMPRESA(S) HABILITADA(S): SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA e RENATA DE A. C. ALVES, por cumprimento integral às exigências editalícias. Fora destacado que a empresa SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA apresentou restrição na comprovação de sua regularidade fiscal junto à prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, sendo-lhe concedido o prazo para regularização da documentação de acordo com o Art. 43, § 1º da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de microempresa. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 16 de novembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:57428D2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, da TOMADA DE PREÇOS Nº 2909.02/2023-SMDU/TP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CHAFARIZ, NA COMUNIDADE DA CAUCAIA - PONTAL DO MACEIÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. Publicado no dia 16/11/2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de Grande Circulação (O POVO), MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Presidente da CPL.

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:0AFA9769

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º PMF- 17112301-TP, tendo como objeto os SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE