DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por: José Roberio de Souza Código Identificador:E863D2F6

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARA — CÂMARA MUNICIPAL IGUATU — EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, — CNPJ N°. 05.716.089/0001-00. CONTRATADA: J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O N°. 45.779.381/001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO I, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAQDES POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.05.01 – CAM/IGUATU- CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 16.000,61 (DEZESSEIS MIL REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 16/11/2023. MARCONI DE MATOS FILHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU.

IGUATU-CE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: José Roberio de Souza Código Identificador:98AD1D3F

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 45.779.381/001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. DISPENSA DE LICITAÇÃO: N.º 2023.10.05.01 -CAM-IGUATU-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestar serviços de elaboração de projeto de arquitetura e complementares para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Iguatu, Ceará, conforme especificações em Termo de Referência. Valor Total: R$ 16.000,61 (dezesseis mil reais e sessenta e um centavos). Da Dotação e Recursos: 0101.01.031.0001.2.001 e Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Da Vigência: até 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: MARCONI DE MATOS FILHO - (Presidente) / Jussie Neres Bezerra - (Representante Legal), respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce em 16 de novembro de 2023

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: José Roberio de Souza Código Identificador:86A57127

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº 664, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o senhor Francisco Almino Uchôa, Vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 08, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2022.08.26.02- PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2023.11.06.01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 352.430,53 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 06 de novembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0387197F

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa: R.S Comércio de Importados - Eireli, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Vencedora dos Lotes: 06, 07, 09, 10 e 11, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2022.08.26.02- PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2023.11.06.02. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 327.758,80 (trezentos e vinte sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 06 de novembro de 2023. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). Em 06 de novembro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:AC0E58C7

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Acréscimo de Quantidade), firmado com a empresa: R.S Comércio de Importados - Eireli, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, como a seguir discrimina: