DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E0B7FAFA

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Convocação. Dispensa de Licitação n° 2023.11.06.01– PMI/SMS. Objeto: locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do Centro Microrregional Especializado de Atenção à Saúde Reprodutiva e Sexual (CEMEAR), sob responsabilidade da Secretaria de Saúde – SMS, endereço de localização do imóvel é na Rua: Coronel Mendonça, nº 998, Bairro: Centro, Iguatu-CE. A Secretária de Saúde CONVOCA a pessoa Jurídica: Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME, inscrita no CNPJ n° 05.594.555/0001-22, no prazo de 03 (três) dias úteis, para assinatura de Termo de Contrato. Signatária: Dulce Viana Machado – Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 16 de novembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:F4FC4CF3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria Municipal de Saúde. Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo: DL-2023.11.06.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e funcionamento do Centro Microrregional Especializado de Atenção à Saúde Reprodutiva e Sexual (CEMEAR), endereço na Rua Coronel Mendonça, nº 998, Centro, Iguatu-Ce. Locadora: Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.594.555/0001-22. Valor Mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nas formas e condições previstas na Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601- 10.303.0006.2.022. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Signatária: Dulce Viana Machado – Secretária Municipal de Saúde. Em 16 de novembro de 2023. Iguatu- Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A9839E09

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 085, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL (SUB-JÚDICE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 40, de 05 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/07/2022. Edição 2991), que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 45, de 29 de julho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2022. Edição 3010) que RETIFICOU O DECRETO Nº 40 DE 05 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 054, de 12 de setembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/09/2022. Edição 3040) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 055, de 12 de setembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/09/2022. Edição 3047) que que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 19/12/2022. Edição 3105) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 011, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/03/2023. Edição 3159) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 012, de 03 de março de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 07/03/2023. Edição 3160) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 034, de 15 de maio de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 17/05/2023. Edição 3208) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 040, de 20 de junho de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 22/06/2023. Edição 3234) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 044, de 15 de julho de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 18/07/2023. Edição 3252) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº: 058, de 24 de agosto de 2023, (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 30/08/2023. Edição 3283) que CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;

CONSIDERANDO o Decreto Nº: 069, de 18 de setembro de 2023, (Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20/09/2023. Edição 3297) QUE CONVOCOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU;