DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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especiais destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 904.824,45 (novecentos e quatro mil oitocentos e vinte quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 13 de novembro de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita). Signatária: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal de Saúde.

Em 13 de novembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:148B6392

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, com sede na Rua B, Loteamento cajazeiras, n° 140, Bairro Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ n° 30.607.801/0001-80, através de seu representante legal, o senhor Leandro José Vieira Soares, Sócio Administrador. Vencedora do Lote 02. Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.10.05.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elementos de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal de Saúde). Em 05 de outubro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:03FD4367

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Antônio Flávio Silva Nascimento - ME, com sede na Travessa Antônio Castelo Meireles, n° 34, Bairro Paes de Andrade, Mombaça, Ceará, CEP 63.610-000, inscrita no CNPJ n° 19.831.793/0001-19, através de seu representante legal, o senhor Antônio Flávio Silva Nascimento, Empresário. Vencedora do Lote 03. Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.10.05.03-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elementos de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal de Saúde). Em 05 de outubro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:7A64099C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Royal Atacadista e Comércio - EIRELI, com sede na Avenida São Paulo, S/N, Quadra 06, Lote 05, Sala 02, ao lado da galeria São Paulo, Aparecida, Goiânia, CEP 74.905-770, inscrita no CNPJ n° 24.103.721/0001-95, através de seu representante legal, o senhor Diego Sammer Santos, Titular. Vencedora do Lote 04. Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.10.05.04-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: 0601- 10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde). Elementos de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal de Saúde). Em 05 de outubro de 2023, Iguatu-Ce.