DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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IGUATU-CE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C48821B6

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas da pasta, o(a) senhor(a) Ana Luiza Bandeira Bastos, que vai abaixo assinado, em nome dos demais Secretários(as) e ou Ordenadores(as) de Despesas das secretariais participantes, vem através desta CONVOCAR a X7e EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua Xavier Ângelo, nº 26, Bairro Centro, CEP 63.300-000, Cidade Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, através do seu representante legal o Sr. Caio Lincoln Almeida de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da SECRETARIA DO ESPORTE-SESPORTE, Municipal em decorrência de processo administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-PMI- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 16 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:78BD71CE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RATIFICAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: X7E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.594.152/0001-00, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. CAIO LINCOLN ALMEIDA DE OLIVEIRA, COM VALOR GLOBAL DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DE R$ 78.079,46 (SETENTA E OITO MIL E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-PMI- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇEMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00.

JOSÉ GILDAIR DE ARAÚJO, Ordenador de Despesa, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

IGUATU-CE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C2E0A2DF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesas da pasta, o(a) senhor(a) José Gildair de Araújo, que vai abaixo assinado, em nome dos demais Secretários(as) e ou Ordenadores(as) de Despesas das secretariais participantes, vem através desta CONVOCAR a X7e EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua Xavier Ângelo, nº 26, Bairro Centro, CEP 63.300-000, Cidade Lavras da Mangabeira-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 22.594.152/0001-00, através do seu representante legal o Sr. Caio Lincoln Almeida de Oliveira, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o processo administrativo, para assinatura do futuro Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, Municipal em decorrência de processo administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.10.24.01-PMI- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS, SERVIÇO DE PRODUÇÃO, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, sobre a responsabilidade das diversas secretarias participantes, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu - CE, 16 de novembro de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4E6280FC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, com sede na Rua São José, n° 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP nº 63.400-000, inscrita no CNPJ n° 04.230.084. /0001-00, através de seu representante legal, o senhor Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, Sócio Administrador. Vencedora do Lote 01.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.10.11.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.11.13.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços, para aquisição futura e parcelada, de dietas