DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

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CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5B87A767

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2709.01/2023 – TP – SME.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando a abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2709.01/2023 – TP – SME, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min.

Madalena – CE, 14 de Novembro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B68AAFFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 1408.01/2023 – TP – OBRAS.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº. 1408.01/2023 – TP – OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ sob o n° 33.278.617/0001-22 - com o valor global de R$ 1.092.965,37 (um milhão, noventa e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min as 17h00min.

Madalena – CE, 16 de Novembro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:96989E2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.01/2023 - PE - SRP - SMS

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.01/2023 - PE - SRP - SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:65BAD368

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 915/GP/2023

PORTARIA N°915/GP/2023

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE Art. 1º - EXONERA A PEDIDO o Sr. FRANCISCO LEONARDO FURTADO, CPF: 634.055.203-04, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 14 de novembro de 2023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5FDDB9F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.11.14.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.14.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa JOSE EDVAN DA SILVA ME, OBJETO: Aquisição de