DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA, Presidente da CPL Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:96F8D33B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 076/2023
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 0,5 (meia) diaria, PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÕES NAS LEGISLAÇÕES DO PROGRAMA PAA LEITE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 50,00 (cinqüenta reais). II - Local Quixeramobim/CE, Escola Virgílio Tavora na data 22/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 16 de novembro de 2023.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:6FBC1ACD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 036/2023
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas ) diarias, para participar da V Conferência Estadual de Educação do Ceará.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Formação Estadual - Formace no período de 17/11/2023 a 18/11/2023.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 16 de novembro de 2023.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:0F8A8DC1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 037/2023
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORINO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas ) diarias, para participar da V Conferência Estadual de Educação do Ceará.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Formação Estadual - Formace no período de 17/11/2023 a 18/11/2023.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 16 de novembro de 2023.
NEILA MARIA VITORINO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:B3C0EF4C
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração – (código 26.08) - Projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento no sítio Boa União, zona rural do município de Piquet Carneiro/CE., no município de Piquet Carneiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Código Identificador:4044806F
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma publico que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (LS) para Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração – (código 26.08) - Projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento no sítio Monteiros, zona rural, no município de Piquet Carneiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Código Identificador:FD518D7B