DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

LADY DIANA ARRUDA MOTA Secretária de Saúde
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3584A6E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.06.07.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.06.07.1 cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085348-54, Convênio nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 20 de novembro de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 16 de novembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidenta da CPL.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E577CAA1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Sr. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A): R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME

VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 62.300,00 (sessenta e dois e mil e trezentos reais)

PERCENTUAL ADITIVADO: 17,50 (dezessete inteiros e cinquenta centésimos por cento)

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré – CE, 14 de novembro de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:5235A6AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE LEÃO, COM DUAS ÁREAS COBERTAS PARA GUARDA DE ANIMAIS DE RUA COM SEGUINTES OBJETIVOS:PROPORCIONAR ABRIGOS, COM SEGUINTES CUIDADOS VETERINÁRIOS, AMENIZAR O AUMENTO DESCONTROLADO DA POPULAÇÃO ANIMAL E A POSSÍVEL PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITOS COM OS MESMOS, HAJA VISTO QUE EM NOSSO MUNICÍPIO CIRCULA DIVERSOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS, FAVORECIDO: ANTÔNIO JOSILDO DE BRITO JUNIOR (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSILDO DE BRITO). Valor Mensal: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Quixeré-Ce,14 de novembro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:DAABC43D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018.13.11/2023

Altera a Portaria de nº 001.10.11/2023 e nomeia o novo componente do Conselho do FUNDEB, em face da Lei Municipal de nº 850/2021, de 30 de março de 2021, motivada pela Nova Lei do FUNDEB, de nº 14.113/2021, de 25 de dezembro de 2020, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei 850/2021 de 31 de março de 2021.

RESOLVE

Art. 1º - Altera a Portaria de nº 001.10.11/2023 do Conselho Municipal do FUNDEB, que substituirá Luana Ribeiro Lima pela titular Luana Priscila de Lima, assim especificado:

REPRESENTANTES DO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. 1 – LUANA PRISCILA DE LIMA - TITULAR 2 –- PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES -SUPLENTE 3 – MARIA EDVANIA DE BRITO MARTINS – TITULAR 4 – MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS DIRETORES (AS). 1 – MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA– TITULAR – PRESIDENTE 2 – TEREZA ÁGUIDA CAVALCANTE RIBEIRO – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (AS). 1 – VERÔNICA NUNES RODRIGUES – TITULAR