DOMCE 17/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3336

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Anexo I – Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo II – Declaração de residência; Anexo III – Declaração de Representatividade; Anexo IV – Carta de anuência; Anexo V - Declaração étnico-racial; Anexo VI – Interposição de recurso; Anexo VII - Termo de compromisso, anuência e ausência de vínculo com a Secretaria de cultura, turismo e desporto de Cariús/CE; Anexo VIII – Relatório de execução de atividades e de prestação de contas; Anexo IX – Critérios utilizados na avaliação do mérito cultural Anexo X – Modelo de Planilha orçamentária

1. DO CRONOGRAMA

Publicação do Edital 17/11/2023 Período de Inscrição dos Candidatos De 17 á 30/11/2023 Avaliação documental De 01/12 a 05/12/2023 Resultado da avaliação documental 07/12/2023 Recursos para avaliação documental De 08 a 12/12/2023 Resultado da análise dos recursos 14/12/2023 Resultado Final 18/12/2023 Assinatura do termo de execução cultural De 19 a 22/12/2023 Pagamentos De 26 a 31/12/2023

19.1 Este cronograma poderá ser alterado pela comissão de gerenciamento caso haja necessidade, quaisquer alterações serão divulgadas nas redes sociais da Secretaria de Cultura e da Prefeitura Municipal de Cariús.

FRANKLIM SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Portaria Nº 154/2023-GAB

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. DADOS DO PROPONENTE Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? ( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

PARA PESSOA FÍSICA: Nome Completo:_ Nome artístico ou nome social (se houver):_ CPF:_ RG:_ __ Data de nascimento:_//__E-mail:____ Telefone:( )_-__Endereço completo:__ CEP:__ -_Cidade:__ Estado:__

Você reside em quais dessas áreas? ( ) Zona urbana central ( ) Zona urbana periférica ( ) Zona rural ( ) Área de vulnerabilidade social ( ) Unidades habitacionais ( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) ( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) ( ) Áreas atingidas por barragem ( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipózeiro, pequizeiros, varzanteiros, povos do mar etc.).

Pertence a alguma comunidade tradicional? ( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas ( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais

( ) Indígenas ( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas ( ) Outra comunidade tradicional

Gênero: ( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero