DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 128/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Internet com link dedicado para o GAP-SP e Unidades Apoiadas Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 123/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67267007590202346. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestac a o do servic o continuados de manutenc a o de a reas verdes do GAP-SP e unidades apoiadas. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267007590202346. Objeto: Contratação de servic–os de manutenc–ão de áreas verdes do GAP-SP e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 063/GAPDF-HFAB/2018. Nº Processo: 67440.001506/2018-65. Pregão. Nº 93/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação, excepcional, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa 0 6 3 / G A P D F - H FA B / 2 0 1 8 . Vigência: 24/10/2023 a 23/04/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 34.245,30. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 105/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, provenientes do Hospital de Força Aérea de Brasília. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67107006885202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de ge neros alimenti cios. HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 120645-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de gẽneros alimentícios - industrializados II.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5- 00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 120645-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 67246.004163/2021-92. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/GAP-RJ- DECEA/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.867,52. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 16/11/2023) 120039-00001-2023NE000123 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.007151/2023-12. Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao CT 088/GAP CO / 2 0 2 3 . Processo nº 67278.007151/2023-12 desmembrado do Processo nº 67278.001486/2023- 19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 94.680,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002750/2023-31. Pregão Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio, a título oneroso, de uma fração de área de um terreno maior, tombo 002-67270-e-009 com 111,96 m², situada no interior da base aérea de Canoas-BACO, com a finalidade de instalação de uma instalação de uma cantina/lancheria. Ct 06 4 / G A P CO - BACO / 2 0 2 3 . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 39.795,71. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE) n 02/GAP-CO/2023, e pelo fato de encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sr. BRUNO ROEHRIG DA SILVA, CPF n° 025.118.620-26, para querendo, apresentar defesa prévia quanto ao PARE nesta OM, referente a Notificação PARE 02/GAP-CO/2023, de 24/05/2023, do qual o Senhor consta como agente responsável, podendo recolher o valor do débito ou apresentar alegações de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-714, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do PARE para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. CEL INT MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120630 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 67615.121361/2020-93. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é o serviço móvel pessoal. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.438,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 67298.009313/2018-43. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é a contratação de serviços continuados de locação de máquina fotocopiadora/impressora laser multifuncional monocromática e policromática, novas e de primeiro uso, entregues na embalagem original, com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva com fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento e suprimentos, exceto papel. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.598,16. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).