DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700023 23 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002840/2022-13. Pregão Nº 48/2023. Contratante: Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Contratado: 15.564.129/0001-08 - LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA . Objeto: Serviço de transporte intermodal rodoviário/fluvial e aéreo comercial, intermunicipal e interestadual de material de proteção ao voo de propriedade do comando da aeronáutica, do cindacta iv para os destacamentos de controle do espaço aéreo (dtcea) e estações de apoio ao controle de espaço aéreo (eacea) subordinados, dos dtcea e eacea subordinados para o cindacta iv, dos dtcea subordinados para as eacea subordinadas, do cindacta iv para os demais regionais (cindacta i, cindacta ii, cindacta iii e crcea-se), do cindacta iv para o pame-rj, e do cindacta iv para o icea, na modalidade porta a porta, com seguro incluso, a fim de atender às necessidades do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - cindacta iv, com sede na cidade de manaus - am. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 545.645,24. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002684/2023-71. Pregão Nº 194/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento . Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Aquisição de tecido azul- aeronáutica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº 40/ab1/2022, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/11/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 872.220,54. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 266/2020. Nº Processo: 67106.003237/2020-97. Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 266/cae-sdab/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato, no valor total de r$ 358.983,50 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao percentual de 3,99244%, correspondente ao ipca acumulado no período de setembro de 2022 até agosto de 2023, nos termos da cláusula 6ª, do instrumento contratual, e fundamento no art. 40, xi, c/c art. 65, §8º, da lei n.º 8.666, de 1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.307.802,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 67106.001814/2021-97. Pregão. Nº 285/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 248.594,28. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 67106.001709/2021-58. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2025. Amparo Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 185/2020. Nº Processo: 67106.010250/2019-69. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO. Contratado: 17.273.344/0001-77 - PROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 185/cae-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2023 a 05/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 344.672,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/CAE/2023 Ata nº 6 O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 14/11/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência 03/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, com o preço global final de R$ 74.446.657,91 (CAE - UASG 120195) Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023 Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/SDEE-DIRINT/2016 Publicação de empresa habilitada para o credenciamento previsto no edital de credenciamento Nº 002/SDEE-DIRINT/2016. O Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de Administração do Pessoal por intermédio da Comissão Permanente de Credenciamento - COPEC, torna público que em consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 002/SDEE-DIRINT/2016, a seguinte empresa foi HABILITADA: - SULMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ Nº 90.747.908/0001-56, nos termos da ATA s/nº, de 25 de outubro de 2023. Rio de Janeiro - RJ, 16 de novembro de 2023. VANESSA MACEDO DA SILVA TEN CEL INT Presidente da COPEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002575202354. Objeto: Prestação do serviço de leitura de dosimetria radiológica, para monitoramento individual (externo) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos, expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender às necessidades do Hospital de Força Aérea. do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 29/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.002116/2023-33. Inexigibilidade Nº 1029/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 23.387.499/0001-37 - MONICA CHRISTINE FERREIRA ALVES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão N° 29/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica, nos termos definidos pela legislação aplicável. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1058/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008622202336 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia, conforme especificado no Termo de Adesão 58/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. OTAVIO SOLANO FERREIRA. Ordenador de Despesas Subistituto. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.368.683/0001-60 SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. (SIDEC - 16/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1059/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008621202391 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de oncologia e exames diagnóstico por imagem, conforme especificado no Termo de Adesão 59/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. OTAVIO SOLANO FERREIRA. Ordenador de Despesas Subistituto. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.234.637/0001-01 CION - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1060/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215008619202312 . Objeto: Prestação de serviços na assistência médico- hospitalar, na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 60/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de saúde Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. OTAVIO SOLANO FERREIRA . Ordenador de Despesas Subistituto. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.080.995/0003-11 M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de videoconferência, computadores para utilização no Plenário da CPO e CPG e de licenciamento de direitos de uso de software de uso comum. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIDEC - 16/11/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67230003856202307. Objeto: Registro de preços para aquisição de material e equipamento de contraincêndio, fins de atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares (OM) apoiadas.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/11/2023) 120632-00001-2023NE111111