DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.017149/2023-96. Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 24.119.252/0001-00 - ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL DOS CASSINOS DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS - CASUSA. Objeto: Cessão de área para exploração, a título oneroso, da associação centro social cassino dos suboficiais e sargentos - casusa.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 31.159,20. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.023095/2022-17. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 25.976.535/0001-23 - ASSOCIAÇÃO DO CASSINO DOS OFICIAIS - CASOF. Objeto: Cessão de uso onerosa de bem imóvel, fins funcionamento da associação centro social cassino dos oficiais. (casof). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total: R$ 21.008,40. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/EEAR/2023 O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, por delegação, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico 092/EEAR/2023 - Processo 67540.016164/2023-17, cujo objeto é Cessão onerosa de uso de um espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central. Foi vencedora a empresa: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. - CNPJ 90.400.888/0001-42, no valor de R$ 9.737,47 (Nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS CEL INT AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada por CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, Coronel Intendente, Ordenador de Despesas da EEAR, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURA inscrita no CNPJ sob o nº 37.292.004/0001-09, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, ter deixado de entregar todo o material empenhado em sua responsabilidade por um longo período e ter descumprido, dessa forma, o subitem 0.1 da Cláusula de "Obrigações da Contratada" do Termo de Referência (TR), resultando em irregularidade administrativa prevista no subitem 8.1.1 da Cláusula de "Sanções Administrativas" do TR e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Cel Int CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas da EEAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 98/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU_GW) CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550006459202366. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de confecção de itens personalizados para a Feira do Conhecimento e demais eventos da Divisão de Ensino da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 14/11/2023) 120025-00001-2023NE800076 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 67710.022598/2021-95. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo vigência do contrato de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos associados, com mão de obra exclusiva.. Vigência: 13/11/2023 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.971,94. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 120/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 120016-00001-2023NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 128/2021. Nº Processo: 67435.009714/2021-87. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 23.632.584/0001-13 - PRIMA MEDICINA RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S.A .. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 67435.003344/2021-74. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 85.504.447/0001-50 - ROSANGELA GRIGOLI - ME. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 125/2020. Nº Processo: 67435.027609/2020-49. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 03.121.963/0001-31 - CRAVO & LODDO PATOLOGISTAS LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 67435.026924/2020-59. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 125/2021. Nº Processo: 67435.002256/2021-55. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 73.310.203/0001-58 - L BRAGUETO CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S LTDA.. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).