DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Agente de Contratação (SIASGnet - 16/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000089/2023-45. Pregão Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Serviços de bureau de impressão de pequenas tiragens on demand de acordo com as normas da fcrb.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 24.300,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 344001 Nº Processo: 01550.000028/2023-88. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 1.967.420,40. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EDITAL Nº 7/2023 BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO-BRASILEIRA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições conferidas pelo art.19, III, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 01420.101715/2023-03, torna público o resultado final de seleção do Edital BOLSA DE MOBILIDADE CULTURAL AFRO- BRASILEIRA. O Edital completo e todas as informações estarão à disposição dos interessados, em sua íntegra, no portal eletrônico da Fundação Cultural Palmares. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Presidente FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919860/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: GRUPO FOLCLORICO ARUANDA, CNPJ nº 17482860000101. Solicitação de prorrogação da execução do Termo de Fomento nº 919860/2021 - Oh, abre este terreiro com arcos a enfeitá, chegou o Aruanda e nós vamos dançar. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: SERGIO LUIS COSSE DE OLIVEIRA, CPF nº .106.766-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531000449202337. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução do projeto de drenagem (calhas) e passarelas de manutenção da cobertura dos galpões Lulu Librandi, da Coordenação de Difusão de São Paulo, localizado na Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos, São Paulo/SP - CEP: 01216-001, pertencente à Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 403201-40402-2023NE800000 Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090000462202219 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica nas três estações terrenas de recepção satélite do Sistema TeraScan do CENSIPAM pela empresa fornecedora da solução, ou seja, SeaSpace Corporation (no caso sua representante brasileira), com resultados consolidados em relatório final, contendo estimativa de custos para restabelecimento e manutenção do sistema, conforme o Projeto Básico nº 4. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. EDUARDO SHIGERU MITANI. Coordenador Geral de Aquisições e Finanças. Ratificação em 16/11/2023. SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 143.542,86. CNPJ CONTRATADA : 61.032.892/0001-05 LUNUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 110511-00001-2023NE800126 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120023 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 67224.021517/2020-31. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 00.658.799/0001- 08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 75.413,26 (setenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.239,78. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/CABE-PAMB/2023 - UASG 120047 Nº Processo: 67116.002866/2022-42. Inexigibilidade N°01/PAMB-RJ/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: EXE0H1U78 - TNO INNOVATION FOR LIFE. Objeto: Aquisição de Calorímetro de Fluxo de Calor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:74-Inciso I. Vigência:01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: € 50.650,00. Data de Assinatura: 01/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67101.000080/2023-31. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAMBRJ). Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/CELOG-PAMB/2023, por 90 (noventa) dias, nos termos do § 1º, art. 57 e inciso II do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, não haverá impacto financeiro. Vigência: 27/11/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.108.656,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº N00011 Nº PROCESSO: 67102.230453/2023-96 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) Motor Turbohélice Modelo AE3007A1P - condição trabalhável. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 16/11/2023 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/ultimas-noticias/58-ultimas-noticias/560- electronic-reverse-auction-n00011. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 29/11/2023 (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST), através do sistema de leilão eletrônico (Electronic Reverse Auction system). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/11/2023 às 9h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST). Cel Av Wilson Paulo Corrêa Marques Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510022160202325 . Objeto: Credenciamento médico de serviços profissionais de assistência na área de oftalmologia incluindo exames e cirurgias para estrabismo, córnea, retina, catarata, cirurgia refrativa, lentes de contato, glaucoma, neuroftalmo, uveite e biometria ultrassônica monocular, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e as outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáltica. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.742.852/0001-80 CLINICA DE OLHOS JAMIL MABTUM S/S. (SIDEC - 16/11/2023) 120060-00001-2022NE000440 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120060 Nº Processo: 67510006255202300. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILOR DA SILVA LOPES Ordernador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 120060-00001-2022NE000440