DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700020 20 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 temática de inclusão digital, voltadas ao público juvenil e 1 fórum da juventude que consiste em uma mostra artística dos trabalhos desenvolvidos, a serem realizados em Bayeux/PB., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/11/2023 a 17/11/2024, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: AURICELIA ROSSANA DA SILVA FREITAS CPF nº .868.734- . SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905372/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio nº 905372/2020, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ -3.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -309,09, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº .993.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 916793/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ nº 08032567000151. Alterar o valor da Cláusula Quinta. Valor Total: R$ -23.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -227,72, Vigência: 05/11/2021 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 05/11/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: RENATA DUARTE BORBA, CPF nº .932.944-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 01416.008230/2019-16. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses de contrato de serviço de impressão prestado por empresa especializada em reprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atender a ANCINE no Rio de Janeiro e Brasília. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.824,82. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 01453.000074/2018-18. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional de vigência do contrato administrativo nº 19/2018, por 06 (seis) meses, de 03/12/2023 a 03/05/2024, conforme cláusula oitava do instrumento original e nos termos do art. 57, §4°, da lei nº 8.666/1993,. Vigência: 03/12/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.701,14. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 423002 Número do Contrato: 60/2009. Nº Processo: 01450.003377/2009-21. Dispensa. Nº 323/2009. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2009, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/11/2023 a 26/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.862,28. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). MUSEU IMPERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343015 Nº Processo: 01439000251202310. Objeto: Contratação de Projeto Executivo Completo, Cálculo de Estruturas, Memorial Descritivo, Caderno de Obra, Orçamento Global e Detalhado, Análise de Riscos do Orçamento, Licenças e Aprovações e "As built", para execução das intervenções destinadas a garantir a estabilidade do terreno do Museu Imperial após os deslizamentos decorrentes da ocorrência de chuvas intensas em fevereiro de 2022. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO VON SEEHAUSEN Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 343015-42207-2023NE800003 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343030 Nº Processo: 01404.000092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de detalhamento de projeto expográfico; execução de serviços de peças gráficas; produção e execução de suportes e de mobiliários expositivos; serviços de pintura e iluminação; produção audiovisual e fornecimento de equipamentos para exibição de material audiovisual; e coordenação de serviços de montagem, manutenção e desmontagem de exposição temporária comemorativa sobre os quarenta anos da SAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCILENE MALAQUIA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/11/2023) 343030-40401-2023NE400001 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343035 Nº Processo: 01403000316202326. Objeto: Aquisição e instalação de elevador (elétrico ou hidráulico), incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender às necessidades da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares, Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº 157, Jaraguá - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 343035-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01514.000138/2022-03. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 22/11/2023 e término em 22/03/2024.. Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.984,72. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502.000536/2023-31. Concorrência Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN- BA . Contratado: 44.385.667/0001-25 - SCO EMPREITEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras emergenciais no terreiro tumba junsara, em salvador/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 633.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna-se público que a empresa ACUNHA SOLE-ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 97.117.386/0001-58, é a vencedora da Concorrência nº 03/2023 por ter apresentado o menor valor global de R$ 1.218.000,00(um milhão, duzentos e dezoito mil reais), tendo como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia, restauração, estabilização e reforço estrutural para elaboração de projetos executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja e Convento de São Francisco, Salvador/BA. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agente de contratação (SIDEC - 16/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul torna público o resultado de julgamento do PE 07/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de evento, com fornecimento de pessoal, técnicas, equipamentos e insumos nos termos do edital e seus anexos. A vencedora do certame é a Empresa Torres e Torres Organizações de Eventos e Serviços Ltda., CNPJ: 13.146.254/0001-64, pelo valor global de R$ 149.350,00 MARCIA ROLIM SERAFINI Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 343026-40401-2023NE000001