DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 16/11/2023) 120669-00001-2023NE800026 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00730. Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01486. Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das necessidades da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) Guaíba, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, sob responsabilidade da DNB em SBPK - DNPK, por adesão. Contratada: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, CNPJ: 08.467.115/0001-00. Valor global: R$ 7.124,00 (sete mil, cento e vinte e quatro reais). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00729. Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01613. Objeto: prestação de serviço público de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de SBNF Navegantes/SC - DNNF, por adesão. Contratada: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, CNPJ: 82.508.433/0001-17. Valor global: R$ 1.922,76 (mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00728. Processo Administrativo nº SEDE-ADM-2023/01674. Objeto: prestação de serviço público de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atendimento das necessidades da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) Taquara, localizada na Rua da Empresa, n° 948 - Bairro Empresa, Taquara/RS, CEP 95.603-484, sob responsabilidade da DNB em SBPK - DNPK, por adesão. Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ 92.802.784/0001-90. Valor global: R$ 2.342,64 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 10/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01633. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Joinville/SC (DNJV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 04/12/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 039/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01714. A NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de janeiro de 2024 às 14:00h, na Administração Central desta empresa pública, localizada na Avenida General Justo, nº 160 - 3º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.021-130, será realizada a sessão pública de abertura da licitação presencial, pelo modo de disputa fechado, em regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento melhor combinação de técnica e preço, sob a forma de execução indireta, nos termos da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Total de itens a serem licitados: grupo único. Edital: a partir de 21 de novembro de 2023, de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2023 NUP: 64324.001803/2022-25. Nº Processo: RFQ 0033/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC.. Objeto: Peças para Mtr .50. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 09/11/2023 a 10/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 16,050.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401442 2023NE401740. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1129/2023 NUP: 64324.005772/2023-62. Nº Processo: RFQ 0044/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AQUILA INTERNATIONAL LLC. Objeto: Aquisição de Metralhadora Pesada M2HB QCB (cal .50) para estação de armas REMAX e PLATT do veículo Guarani. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 09/11/2023 a 09/02/2025. Valor Total do Objeto: USD 3,479,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401950. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 77/2023 NUP: 64324.005309/2023-11. Nº Processo: PA 0054/2023. AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE PARA USO EM CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Total de Itens Licitados: 01. Edital: RFQ 0077/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/17/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/29/2023 às 23h59 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/30/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 16 de novembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos para modernização e expansão de infraestrutura de rede de dados, com o fornecimento de material, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160062-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160321 - ECT Nº Processo: 64533.000032/2020-21. Pregão Nº 5/2020. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Pregão eletrônico - registro de preços (srp), para eventual contratação de empresa especializada, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos (sinapi), sbc, orse, siurb e índices da construção civil em dois galpões do ect e numa área externa adjacente, com área de 1.140 m e benfeitorias, destinado ao ect.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/04/2021 a 03/11/2022. Valor Total: R$ 109.890,41. Data de Assinatura: 07/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160321 Nº Processo: 64450.004108/2020-16. Pregão Nº 5/2020. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamento fixo de rancho, câmaras frigoríficas e câmaras frias, para atender as necessidades do estabelecimento central de transportes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/12/2022. Valor Total: R$ 6.528,00. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 1/2018 - UASG 160321 Pregão Nº 1/2018. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA VTP, PICK-UP, 4X4, CABINA DUPLA, COR BRANCA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2018 a 29/04/2019. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2018. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160321 - ECT Nº Processo: 64533.001482/2022-01. Dispensa Nº 6/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 35.399.721/0001-09 - C & L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCAO EIRELI. Objeto: Contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada em ministrar curso de formação de cozinheiro profissional, com carga horária mínima de 192 horas, para qualificação de pessoal do aprovisionamento da om, com fornecimento de todos os materiais e serviços necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).