DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 2/2015- UASG 160321 Pregão Nº00005/2015 . Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES . Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RESIDENCIAL NAS TENSÕES NOMINAIS DE 110/220V Vigência: 14/11/2017 a 01/01/2021. Valor Total: R$ 276.000,00 . Data de Assinatura: 03/02/2015 . (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160321 - ECT Nº Processo: 64533.002298/2021-90. Dispensa Nº 56/2021. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022. Valor Total: R$ 1.302,72. Data de Assinatura: 16/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/11/2023. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64192.005469/2022-21. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 09.068.212/0001-85 - T. H. S. BEZERRA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira do contrato em comento, relativa ao preço, em função do acréscimo e da supressão, do serviço a ser prestado.. Vigência: 09/11/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.428,63. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.771,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.633,76. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.267,52. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.901,28. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.234,36. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.644,24. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.133,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.178,24. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.816,88. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.771,20. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.816,88. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 64192.002407/2021-87. Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores anteriormente acordados.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.368,28. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64124.003352/2023-06. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 37.512.517/0001-70 - MS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição e acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 37.800,48. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64124.003348/2023-30. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição e acessórios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 63.000,06. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 643071118022023-87. Inexigibilidade Nº 35/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.788.372/0001-85 - EXAMME SERV. DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames clínicos e laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).