DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700028 28 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.112318/2023 . Objeto: Prestação de Serviços em radiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de OCS Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.895.445/0001-10 CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.112322/2023 . Objeto: Prestação de consultas e exames Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço especializado na área de saúde Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.480.224/0001-64 LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307112326202311 . Objeto: Prestação de Serviço em psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.410.482/0001-99 N. M. DOS S. TAUMATURGO. (SIDEC - 16/11/2023) 160482-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160352 Nº Processo: 64269003359202375. Objeto: Atender as necessidades do C Fron RR 7º BIS com material de construção.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 17/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/11/2023) 160352-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64046006295202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160019 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64597.002529/2021-11. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 32.173.149/0001-69 - ASA SOLUTIONS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do incinerador, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, o período de 21/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste anual no valor de r$ 184.863,60 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), justificado pela correção do ipca (ibge).. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.815,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012356202349. Objeto: Contratação de profissionais da área de serviços gerais por meio de empresa especializada em serviço de limpeza e conservação predial a serem executados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no prédio do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279040567202255. Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 04.869.711/0001-58 - FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 157.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 4279.016370202386. Objeto: Aquisição de Material Permanente Geral.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPPE GOMES LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2023) 160298-00001-2023NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64616.000082/2021-70. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.687.931/0001-60 - M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, o qual prevê que a prestação de serviços à serem executados de forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta meses).. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64155001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de subsistência - carne bovina , desossada e congelada, coxão mole sem capa. Para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 696.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316086718202228. Objeto: Prestação do serviço de Obra de engenharia de Ampliação das Instalações do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160118-10000-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067004124202377. Objeto: Aquisição de suprimento de informática - TIC, equipamento de projeção fotográfica, peças e acessórios para computadores, equipamentos de rede e TIC - local e remota, computadores, conversores elétricos estáticos, equipamentos de entrada de dados e fotógrafos, rádios e televisores do tipo domésticos. . Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160122-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160295 Nº Processo: 64303019407202383. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução das instalações elétricas dos geradores do pavilhão comando e do rancho do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz, compreendendo as seguintes atividades técnicas de engenharia: contratação de projetos executivos das instalações elétricas e execução de base em concreto armado para instalação do gerador, infraestrutura elétrica e execução de quadro de comando para interligação dos Geradores existentes a rede elétrica existente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160295-00001-2023NE000001