DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700029 29 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64135.003652/2023-58 A União, por intermédio do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG 160116, neste ato representada por este Comandante, vem NOTIFICAR a Empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ nº 18.969.194/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 9 - Sect.2, de 29 MAIO 23, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210, Fábrica, CEP-36080-220 com o encarregado do processo, 3º Sgt RAVELLY LOURO VIAL ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora, MG, 01/08/2023. ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/Tenente Coronel Cmt do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após análise dos recursos administrativos esta CPL resolve DESCLASSIFICAR a empresa: KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA e a manutenção dasdemais licitantes. Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se no julgamento dos recursos e em ata lavrada. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 (SIDEC - 16/11/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa homologou, em 14 de novembro de 2023, o resultado do Pregão Eletrô nico n¨ 33/2023, para Contratação do Serviço de Locação de Veículos, em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sgt. FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160175-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.009825/2023-43. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 14.349.740/0001-42 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares, conforme eddital 04/2018. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 6/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2020 O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao dos Anexos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXVIII, do Edital de Credenciamento nr 01/2020, publicado no DOU nr 238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248. O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: http://www.hges.eb.mil.br

Editais de Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01/2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS. EMERSON DA SILVA MORAES, Cel Diretor do HGeS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585009140202305. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com serviço de instalação, referentes ao PAASSEx 2023/2024, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585006973202314. Objeto: É a aquisição de materiais de fisioterapia e de estúdio de pilates complementar, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64590.016875/2020-65. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.620,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590005725202379. Objeto: Aquisição de Reagentes para o setor de Hormonios e Microbiologia do LAC. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160139-00001-2023NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583014449202329. Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal armazenado em cilindros , manômetro e fluxômetro , com cessão de DE equipamentos em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160199-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64523.003750/2023-11. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 09.359.203/0001-43 - PMJ COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de impressão monocromática, através da locação de 3 equipamentos, com quantidade máxima de 10.000 impressões mensais. Visando atender ás necessidades do 10º esquadrão (serviços de outsourcing de impressão), que serão prestados nas condições estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64361012720202215. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Base administrativa do Curado e Participantes Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Od Base Adm Curado (SIDEC - 16/11/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 10021/2023 - UASG 160047 Nº Processo: 64305.039422/2022-47. Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.610.856/0002-86 - FRIGOMARCA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 910.366,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160051 Nº Processo: 64242000618202312. Pregão Nº 9/2023 - UASG:160045 . Contratante: PARQUE REGIONAL DE M A N U T E N C AO / 1 0 . Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de natureza continuada de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares (lixo comum). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 19.488,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).