DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160049-00001-2023NE000001 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo discriminados não tiveram a demanda mínima atendida em relação à ocupação dos lotes previstos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 1º quadrimestre de 2024: Município(s)/Vaga(s): Várzea Branca-PI: 03 (três) vagas; Bonfim do Piauí-PI: 05 (cinco) vagas; Pio IX: 11 (onze) vagas; e Coronel José Dias-PI: 05 (cinco) vagas. Face ao mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A referida migração terá prazo máximo até o dia 24/11/2023 ou enquanto houver vagas disponíveis. Caso haja demanda superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes das vagas se dará por sorteio entre aqueles interessados que encaminharem os respectivos requerimentos até o prazo estabelecido acima. O requerimentos deverão ser encaminhados ao e-mail [email protected], desde que assinado digitalmente. Teresina-PI, 16 de novembro de 2023. MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 64024.002345/2019-21. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 17/2019- coleta de lixo comum. Vigência: 15/10/2019 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.202,00. Data de Assinatura: 15/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64024.010493/2021-33. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 11/2022-telefonia fixa. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.250,82. Data de Assinatura: 28/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2023). 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64065001812202303. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160041-00001-2023NE011111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64065004345202365. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar-condicionado ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160041-00001-2023NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64065004542202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressoras ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.010282/2023-52. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços adequação da sala de descarte de óleos do pelotão de manutenção e transporte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 25.187,98. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do 4° Termo Aditivo Ao Contrato Nº 14/2021 - UASG 160161 - 2 B I S RETIFICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021. ONDE LÊ-SE: O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 4° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é suprimir e acrescentar serviços, para realização de melhorias na apresentação das instalações, aumentar a funcionalidade do projeto e, principalmente, reduzir o custeio de energia elétrica, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. SUPRIMIR - 0,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 0,00 (zero reais) e ACRESCENTAR 3,92% (três vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.876,34 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19. LEIA-SE: O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 4° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é suprimir e acrescentar serviços, para realização de melhorias na apresentação das instalações, aumentar a funcionalidade do projeto e, principalmente, reduzir o custeio de energia elétrica. SUPRESSÃO de serviços 11,24 por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.170,07 (setenta e quatro mil, cento e setenta reais e sete centavos); E ACRÉSCIMO de serviços 15,16 por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 100.046,41 (cem mil e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19. Em 16 de novembro de 2023 RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Cel Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 1/2023 , publicado no D.O.U de 17/10/2023, Seção 3, Pág. 36 , Onde se lê: Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 18 itens, conforme tabela constante no Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. Leia-se: Informações Gerais: Visando garantir o bom andamento do processo Licitatório bem como a maior competitivadade será desconsiderado oRegistro junto ao CREA/CAU, dos atestados de capacidade técnica, apontados no item 7.7.3, do Edital. Também será desconsiderado a exigência de atestados de capacidade técnica de Serviço de construção ou reforma de instalações elétricas de baixa tensão em edificações, exclusivamente emitidos por Egenheiro Eletricista, apontados no item 7.7.3.1, do edital.. (SIDEC - 16/11/2023) 160161-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) VENCIDOS. O Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CAC) sobre o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para a destinação do seu acervo ou autorização para a concessão de novo registro, conforme previsto no Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Caso as medidas previstas não sejam feitas no prazo determinado, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva procederá a abertura de Processo Administrativo Sancionador aos respectivos CACs. Para mais esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio E-mail: [email protected] ou telefone (94) 99269-2539. Nr do CR 317445-ERNESTO RICARDO MESQUITA NETO, Nr do CR 315748- FRANCISCO EDSON DA SILVA, Nr do CR 265295-GORDOFABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Nr do CR 286719-ATTOS RAMALHO DE NEGREIROS, Nr do CR 316893-HUGO DE SOUSA BARROS, Nr do CR 317042-ROBÉRIO DA COSTA GUERRA, Nr do CR 318258-LEANDRO MENDONÇA SOARES, Nr do CR 98150-FRANCISCO MIRANDA CRUZ FILHO, Nr do CR 145535-REGISHENRIQUE RODRIGUES SILVA, Nr do CR 255962-JHONATTAN GIACOMINI RECHZINSKI, Nr do CR 258457-ALEXANDRE LAMARE VARGAS LEONEL SOARES FERREIRA, Nr do CR 269221-CLEITON ALVES FONSECA, Nr do CR 270282-WLADIMIR FERNANDES DA COSTA, Nr do CR 277705-RAFAEL DE ZUNIGA MUTRAN, Nr do CR 285694-ALCEU JUNQUEIRA REZENDE NETO, Nr do CR 286588-RONI CEZAR OLIVEIRA SOUZA, Nr do CR 286596-EVANDRO WERNNER CAMPELO FARIAS, Nr do CR 295909-REMILSON MENDES RODRIGUES, Nr do CR 316834-EDUARDO BARBOSA DE SOUZA, Nr do CR 317044-JOSÉ RAUL GATINHO REIS, Nr- do CR 317057-ALACIDES COELHO VIANA, Nr do CR 317307-LEANDRO LUNARDI, Nr do CR 318137-LENILSON REIS ALMEIDA, Nr do CR 318236-DAUGLISH SAL ES ALVES FRANCO, Nr do CR 290087-ANDERSON MESQUITA MOURA, Nr do CR 316521- RONYSON SUDARIO RAMOS GOMES, Nr do CR 178390-GUSTAVO PERES RODOVALHO, Nr do CR 178398-MARIO JOSE MATIAS PALHETA JUNIOR, Nr do CR 213827-FAGNER ALVES TEIXEIRA, Nr do CR 218120-EMANUEL KERSON PINHEIRO MARTINS, Nr do CR 256983- DIEGO FERNANDES BOTO, Nr do CR 258325-RAPHAEL KOHLER DA CUNHA BATTANOLI, Nr do CR 258446-ANDERSON DE AQUINO PEREIRA, Nr do CR 260022-MARLUCIO SANTOS DE OLIVEIRA, Nr do CR 260030-EDER SOUSA BORGES, Nr do CR 261202-WILSON ROCHA DE SANTANA, Nr do CR 270155-FABRICIO AYRES ESTORARI, Nr do CR 270306-VINICIUS DE MELO RODRIGUES AVILA, Nr do CR 277709-FABIO MARQUES CORREA, Nr do CR 277712- ITALO ALFAIA VIEIRA, Nr do CR 288810-DANIEL ROSA, Nr do CR 315705-LUCAS ARAUJO DE MATTOS, Nr do CR 317132-RONILDO ANTÔNIO ANSELMO NOBRE JUNIOR, Nr do CR 317203-FERNANDO VIEIRA XAVIER, Nr do CR 318102-OSCARINO OLIVEIRA RODRIGUES, Nr do CR 318147-EDIANO BOERI, Nr do CR 316494-GILMARIO FONTENELE DOS SANTOS, Nr do CR 316565-JOÃO COELHO DE SOUSA, Nr do CR 316859-ANISIO DOS SANTOS FILHO, Nr do CR 318119-LUIZ GERVÁZIO GOMES MENDONÇA JUNIOR, Nr do CR 318128-JOSÉ ALAN BRITO DE SOUSA, Nr do CR 412653-EDILSON ALVES PEREIRA, Nr do CR 252862-NELSON DE MARCHI DEL SANT JUNIOR, Nr do CR 316578-JOÃO CARLOS VILARIM DE SOUSA, Nr do CR