DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700031 31 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 258440-DJALMA MOREIRA DE SOUZA, Nr do CR 269239-LEANDRO VELOSO MOREIRA, Nr do CR 277717-WESCLEY DA SILVA E SANTOS, Nr do CR 290817-ELDO RIBEIRO GOMES, Nr do CR 120558-ELDEVÂNIO PEREIRA CUNHA, Nr do CR 96033-ELECI CARDOSO DA SILVA, Nr do CR 258426-MARCONES VIEIRA DE SENA, Nr do CR 265296-GUILHERME ALVES SILVA JUNIOR, Nr do CR 134736-JOÃO VICTOR MORAIS RIOS, Nr do CR 81897-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA, Nr do CR 83297-DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA, Nr do CR 83343-JOSE REGES DA SILVA, Nr do CR 128447-ALVARO LUIS BELTRÃO IKEDA, Nr do CR 142081-FREDSON DE ALMEIDA MIRANDA, Nr do CR 150414-RAPHAEL MARINHO LOPES, Nr do CR 240266- GUTEM CHARLES DA MATA SILVA, Nr do CR 77155-MATHEUS GUSTAVO DA COSTA, Nr do CR 176049-PAULO HENRIQUE DE GODOY, Nr do CR 261218-RODRIGO AUGUSTO LUCENA, Nr do CR 143090-ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, Nr do CR 255620-SEBASTIÃO IVANIR ALVES, Nr do CR 256981-ROMULO OLIVEIRA DA SILVA, Nr do CR 258457-JEOVA LUIZ DOS REIS, Nr do CR 270297-JOSÉ WILSON RAMOS, Nr do CR 277285-IRON SILVESTRE DE MORAIS JUNIOR, Nr do CR 286621-TARDELLI VIEIRA SOUSA, Nr do CR 289995-PAULO ROGERIO DOS SANTOS COSTA. EDUARDO DA VEIGA CABRAL - Gen Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Solução de Processo Administrativo Sancionador Nr 64314.002619/2022-11 em desfavor do CAC FÁBIO ALEXANDRE SARAIVA SILVA. Sanção: aplicação de multa simples máxima no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão da violação dos incisos I, II, VIII e XVI do Art. 111, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, bem como SUSPENDER o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador e caçador do CAC supramencionado, conforme Art.72 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, e do Art. 26, §2º, da Portaria Nr 150 - COLOG, de 5 de dezembro de 2019. Os autos e a GRU (Guia de Recolhimento da União) estão à disposição para consulta e pagamento respectivamente no SFPC de Marabá-PA. Assim, o CAC supramencionado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, após publicação desta matéria, para interpor recurso administrativo, se assim desejar, ao Senhor Comandante da 23ª Brigada de Infantaria Selva, que deve ser remetida ou entregue no SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/23ª Bda Inf Sl), localizada no Comando da 23ª Bda Inf Sl, folha 23, Avenida Vp Três, 239, Bairro Nova Marabá, CEP 68.509-630, Marabá-PA, Tel: (94) 99269-2539, E-mail: [email protected]. GILSON PEDROSA SILVA - Major Chefe do Serviço e Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Bda Inf Sl EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Solução de Processo Administrativo Sancionador Nr 64314.004881/2022-09 em desfavor do CAC JOSIVAN PEREIRA DE ARAÚJO. Sanção: aplicação de multa simples média no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em razão da violação dos incisos IX, XV e XVIII do Art. 111 e 122, Inciso II do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Os autos e a GRU (Guia de Recolhimento da União) estão à disposição para consulta e pagamento respectivamente no SFPC de Marabá-PA. Assim, o CAC supramencionado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, após publicação desta matéria, para interpor recurso administrativo, se assim desejar, ao Senhor Comandante da 23ª Brigada de Infantaria Selva, que deve ser remetida ou entregue no SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/23ª Bda Inf Sl), localizada no Comando da 23ª Bda Inf Sl, folha 23, Avenida Vp Três, 239, Bairro Nova Marabá, CEP 68.509-630, Marabá-PA, Tel: (94) 99269-2539, E-mail: [email protected]. GILSON PEDROSA SILVA - Major Chefe do Serviço e Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Bda Inf Sl 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 063 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor MALEKE NASCIMENTO SOUSA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804378776/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em Boletim de Acesso Restrito Nº 41, de 12 de maio de 2020, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 17 de novembro de 2023. RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2° Ten Sindicante 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.575.880,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo Administrativo: 64297.010521/2023-74. Notificante: 2º Sargento JORGE MIGUEL DA SILVA ALVES, portador do CPF: 018.564.885-19, encarregado do referido Processo. Notificado: THALLES TEIXEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA MOTTA, portador do CPF: 045.169.481-33, responsável legal pela empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 00.887.714/0001-63. Objeto: Tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO referente à abertura de prazo de 5 (cinco) dias, a contar dessa publicação, para cumprir notificação prévia referente a Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 003-P Adm/Asse Ap As Jurd/Fisc Adm/OD, de 07 NOV 23, do Sr. Ordenador de Despesas da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal. Corumbá, MS, 14 de novembro de 2023 JORGE MIGUEL DA SILVA ALVES 2º Sgt 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 53.890,11. Leia-se: Valor Total: R$ 67.362,63. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.024941/2023-01. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 9ª região militar (mato grosso do sul - ms, mato grosso - mt e aragarças - go) e om's subordinadas e/ou vinculados ao comando da 9ª região militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 11.940.825,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577013435202377 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de Clínico Geral (Consultas) Ortopedia, Neurocirurgia, Cardiologia, Fisiatria, Fisioterapia, cirurgia vascular, e Exames de Imaginologia US e Raio X (Com emissão dos respectivos laudos). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 14/11/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.601.999/0001-97 ORTHOS UNIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S. (SIDEC - 16/11/2023) 160143-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577022944202391. Objeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e módulos nutricionais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 16/11/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 65328.003234/2019-80. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 27.217.325/0001-87 - RGC-MS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 135 (cento e trinta e cinco) dias. Vigência: 15/11/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.575,10. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000044202381. Objeto: Aquisição de 16 módulos de contêineres.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160157-00001-2023NE000479