DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 05.108.702/0001-07 7R7 Business LTDA - Itens:2 - Valor da Ata: R$ 7.126,00. CNPJ:18.493.600/0001-02 C. L. R. Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza, Saneante, Gênero Alimentício e Médico Hospitalar Eireli - EPP, Itens:3, 8, 11, 13, 14, 16, 23, 25, 26. Valor da Ata:R$ 48.468,50.CNPJ:18.572.200/0001-84 CJN COMERCIO SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - Itens: 5. Valor da Ata: R$ 5.700,00. CNPJ: 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA-Itens: 6, 9, 10, 12, 37, 38. Valor da Ata: R$14.195,00. CNPJ: 37.647.921/0001-50 S MED PRODUTOS HOSPITALARES - SAVIO DUARTE DORILEO - Itens: 15. Valor da Ata: R$ 14.400,00. CNPJ:12.811.487/0001-71 - Multisul Comércio e Distribuição Ltda- Itens: 15. Valor da Ata: R$1.281,00. CNPJ:26.950.671/0001-07 - Liceri Comércio de Produtos em Geral LTDA- Itens: 18. Valor da Ata:R$13.200,00. CNPJ:09.644.019/0001-45 - TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA- Itens:20, 22. Valor da Ata: R$29.250,00. CNPJ:49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA- Itens: 28. Valor da At a : R$315,00. CNPJ:07.043.802/0001-28 - P. R. EMBALAGENS LTDA - Itens: 21, 30, 40. Valor da Ata: R$21.080,00. CNPJ: 09.583.781/0001-69 - 2 CLICK SOLUCOES LTDA -Itens: 19, 27,33, 35,36 e 39. Valor da Ata: R$31.110,00. Valor Global da Ata: R$ 207.425,50. ANDERSON ALVES PINTO - CEL Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (SIDEC - 16/11/2023) 160158-00001-2023NE000101 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160159 Nº Processo: 64553001524202349. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e Conserto de maquinário para atender a demanda do 18ºGAC e demais participantes da 13ªBda Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de manutenção e Conserto de maquinário para atender a demanda do 18ºGAC e demais participantes da 13ªBda Inf Mtz.. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160159-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 - UASG 160059 Nº Termo de Permissão: 01/2023. Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: FOTO E VÍDEO 630, CNPJ 03.311.508/0001-07. Objeto: Prorrogação de permissão de uso a título oneroso de espaço destinado a exploração de atividades foto e filmagem, nas instalações do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/10/2023 até 12/01/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023 14 NOV 2023 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 09.942.910/0001-68 - ROCHA RIBEIRO & MATOS S/S LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2020 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 08581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 14.329.691/0001-86 - IELO E MELO MEDICOS ASSOCIADOS DE CATALAO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2020 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 17.959.474/0001-68 - MENEGAZ E MOREIRA CLINICA MEDICA S/S. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 21.454.619/0001-46 - INSTITUTO DO CALCULO RENAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 33.857.339/0001-68 - HC CLINICA MEDICA LTDA -. Objeto: A finaçlidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , asasistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 12.497.360/0001-20 - CDM CENTRO DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 32.147.980/0001-46 - CRISTOVAM RAIMUNDO DA SILVA EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.771.811/0001-51 - VIDA GOIAS UTI MOVEL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80851.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 12.975.870/0001-65 - AAZ SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 12.377.868/0005-18 - ALTO PADRAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGI. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.000.000.020,00. Data de Assinatura: 01/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).