DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 296.205.698-90 - LEIZIANE CRISTIELI ZOCCAL EDREIRA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.127.540/0001-04 - CYPRIANI E DE PAULA CLINICA MEDICA SS. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2020 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 23.441.387/0001-17 - LECIO SOARES VIEIRA SERVICOS DE UTI MOVEL. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/03/2020 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 11.628.568/0001-78 - R2NS ASSESSORIA E CONSULTORIA MEDICA S/S. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/03/2020 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 16.458.987/0001-22 - ESCULAPIO SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 057.710.961-80 - BRUNA DE ARAUJO E CASTRO. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2020 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 34.909.081/0001-69 - TAGU CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2019 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 03.708.938/0001-59 - CLINICA MEDICA BIZZOTTO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 22.658.180/0001-36 - CATALAO MEDICAL CENTER S.S. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.193.663/0003-02 - UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 09.492.689/0001-93 - MAROT & COSTA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.193.663/0004-85 - UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 02.107.332/0001-03 - CLINICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 10.955.927/0001-39 - LOBATO CONSULTORIA MEDICA LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.193.663/0001-32 - UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).