DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.321.981/0001-34 - FRANCA E SILVA CLINICA DE CARDIOLOGIA S/S. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependestes e servidores civis do exército brasileiro(ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clínicas médicas especializadas,assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.193.663/0005-66 - UNIMED DE CATALAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/12/2019 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 01.269.083/0001-81 - HOSPITAL ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO. Objeto: A finalidade deste contrato e garantir aos militares da ativa , da reserva ou reformados , pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exercito brasileiro ( ativos e inativos ) e dependentes , nas condicoes especificadas neste instrumento , por intermedio de clinicas medicas especializadas , assistencia medico-hospitalar , anbulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000.000.020,00. Data de Assinatura: 01/01/2020. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.017989/2023-58. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 78.597.150/0001-11 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA . Objeto: Gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destindo as organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 664.876,80. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160052 Nº Processo: 64670002241202388. Objeto: Registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Equipamentos de Rancho para o 1º RCG e demais OM'S participantes do (sistema ARCCO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SANTANA EBRE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160052-00001-2023NE000031 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.771.319/0001-09 - DOMED PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de servoços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.344.788/0001-28 - LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico especializado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.741.871/0001-05 - PULMOCLINAR CLINICA DE REABILITACAO PULMONAR EIRELI - E. Objeto: Prestação de serviço médico especializado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 23.471.994/0001-20 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SERVICOS DA SAUDE EM BRASILIA - APROSS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 242/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atender as necessidades da Clínica de Oncologia do Hospital Militar de Área de Brasília. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160088-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.007092/2023-44. Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 499.121,16. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.007092/2023-44. Pregão Nº 27/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 262.641,29. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de interesse do Almoxarifado da Base de Aviação de Taubaté WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023- UASG 160491 Processo N° 64326.000954/2023-27 A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da TOMADA DE PREÇOS 04/2023, tendo como objeto à Adequação da Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/SP, sendo declarada a Vencedora a Empresa TELLUS ENGENHARIA LTDA., pelo Valor de R$ 317.695,72 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e novanta e cinco reais e setenta e dois centavos) sendo verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o mesmo para que gere os devidos efeitos. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2