DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700035 35 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160478 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64682.007667/2020-46. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 25.432.845/0001-87 - REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato. Vigência: 01/11/2023 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.663,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160478 Nº Processo: 64682007443202387. Objeto: Serviço de Adequação/SIB(Seção de Instrução de Blindados) - Estande de tiro reduzido para carros de combate do 13º RC Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/11/2023) 160478-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 O 3º Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa EXPEDITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTO, CNPJ: 42.874.392/0001-68 por encontrar-se em local incerto e não sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi instaurado o processo administrativo nº64672.006061/2023-55 por deixar de fornecer os materiais solicitados pelas notas de empenho nº 2022NE000449. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa ( Parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei 8666/93) facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de publicação da presente edital comparecendo a esta Organização Militar. EDERSON SASSO DA SILVA - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas 3º RCG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 O 3º Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA, CNPJ: 44.922.093/0001-8 por encontrar-se em local incerto e não sabido. Comunicamos a vossa senhoria que foi instaurado o processo administrativo nº 64672.006060/2023-19 por deixar de fornecer os materiais solicitados pelas notas de empenho nº 2022NE000439. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa ( Parágrafo 2º, do artigo 87, da Lei 8666/93) facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir de publicação da presente edital comparecendo a esta Organização Militar. EDERSON SASSO DA SILVA - Tenente-Coronel Ordenador de Despesas 3º RCG 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64418.006103/2021-05. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 626.191.440-00 - MILTON MIRANDA SEVERO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de arrendamento. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.107,82. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.250,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64292.026422/2022-73. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual do contrato nº 23/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Para Arrendamento de Area Rural - CMDO 3a RM - Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Campo Grande NUP 64292.001488/2023-31 em favor de Gabriel de Moraes Salla proposta equivalente a 62.595 Kg de boi vivos/Ano no valor de R$ 430.653,60. Porto Alegre, RS, 16 de novembro de 2023. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1 Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM COUDELARIA DE RINCÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160514 Nº Processo: 64442005710202312 . Objeto: Aquisição de material biológico equino (prenhezes/sêmen congelado) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 115.005,00. CNPJ CON T R AT A DA : 05.462.788/0001-71 COOPER -COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 160514-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160514 Nº Processo: 64442005836202389 . Objeto: Aquisição de material biológico equino (prenhezes/sêmen congelado) Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 22.375.158/0001-89 AGROMEN AGRO-PECUARIA LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 160514-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658010057202370. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de aparelho de CPAP e aparelho de BIPAP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160400-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658010022202331. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cartuchos de impressora, incluindo o comodato de equipamentos, em Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160400-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154005546202381. Objeto: Aquisição dos gêneros Alimentícios para o quantitativo de subsistência: secos e frigorificados. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/11/2023 das 10h30 às 11h15. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160219-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.007135/2023-68. Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de Adequação da Cobertura do Pavilhão de Comando da 5ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 653.396,90. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1052/2022 - UASG 160222 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 64154.005527/2022-73. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo reajustar o valor da contração e prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.401,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).