DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário geral, equipamentos e itens domésticos diversos. Total de Itens Licitados: 00290 Novo Edital: 17/11/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLAN CARDOSO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160524-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160413 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 65402.008750/2020-02. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 07.277.518/0001- 16 - LEXSIS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do preço, conforme previsto na Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 14/2020 e Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 03/2023, a partir de setembro de 2023 (período compreendido entre setembro de 2023 e outubro de 2023). Vigência: 14/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.524,04. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160431 Nº Processo: 64666010335202390. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA - ME. Objeto: Serviço de lavagem de roupas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2028. Valor Total: R$ 144.936,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167220 Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 64328.008870/2022-31. Tomada de Preços Nº 14/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada 13.382.348/0001-32 - TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 07/2023, de 07 de fevereiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 07/02/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.047,80. Data de Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64328.008864/2022-83. Tomada de Preços Nº 05/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada 95.404.018/0001-65 - TOWER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 18/2022, de 20 de dezembro de 2022, da CRO 5. Vigência: 20/12/2022 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.519,36. Data de Assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64328.005839/2021-67. Tomada de Preços. Nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001- 82- CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 02/2022, de 05 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 05/01/2022 a 17/03/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.908.076,13. Data de Assinatura: 18/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64328.008531/2022-54. Tomada de Preços Nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços do termo de contrato nº 14/2022, de 25 de outubro de 2022, da CRO 5. Vigência: 25/10/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.035,38. Data de Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64328.002355/2020-85. Tomada de Preços. Nº 04/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 26.262.878/0001-99 - PGO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 11/2021, de 28 de junho de 2021, da CRO 5. Vigência: 28/06/2021 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.850,00. Data de Assinatura: 21/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64328.004926/2021-05. Concorrência. Nº 02/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 16/2021, de 29 de novembro de 2021, da CRO 5. Vigência: 29/11/2021 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.589.572,53. Data de Assinatura: 30/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 64328.002456/2020-56. Concorrência. Nº 04/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO EIRELI. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e a Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2021, de 18 de janeiro de 2021, da CRO 5. Vigência: 18/01/2021 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.754.982,66. Data de Assinatura: 10/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72. Concorrência. Nº 01/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e a Prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 21/2020, de 13 de outubro de 2020, da CRO 5. Vigência: 13/10/2020 a 26/02/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 5.691.240,55. Data de Assinatura: 10/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.008977/2022-89. Tomada de Preços Nº 08/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 27.045.675/0001-03 - WINDSOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos de engenharia necessários às obras de adequação do Parque Aquático do Colégio Militar de Curitiba - Curitiba-PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 97.000,60. Data de Assinatura: 24/07/2023. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 013/2022- TP nº 004/2022-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 013/2022. Nº Processo: 64327.000928/2021-27. TEX Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMIS S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização da Fachada do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), situado à Av. Mariland, 450 - Bairro Auxiliadora, em Porto Alegre - RS. Vigência: 25/07/2022 a 22/02/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.429.886,10. Data de Assinatura: 16/11/2023 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2023 foi alterado. Objeto: Construção de Próprio Nacional Residencial (PNR) com 72 apartamentos no 1º CTA, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro - PORTO ALEGRE - RS. . Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 09h00. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64029010510202192. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 20.359.806/0001-88 - ADOLPHO E RODRIGUEZ LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em ATENDIMENTO DOMICILIAR - HOME CARE, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160435 - 7 R C MEC. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 12.281.121/0001-38 - LUANA MAIRA HERNANDES RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços de instalação e funcionamento de alfaiataria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.649,16. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160435 - 7 R C MEC. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 12.281.121/0001-38 - LUANA MAIRA HERNANDES RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços de instalação e funcionamento de alfaiataria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.649,16. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).