DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 032023, que objetiva a eventual aquisicao de insumos para manutencao de viaturas blindadas e nao blindadas em proveito desta UG e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes SPEED BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA, itens 13, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 63, 64, 67, 72, 74, 75, 78, 82, 83, valor total: RS 17.018,80. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA , item 69, valor total: RS 902,46. R.A.C. CUNHA MATERIAIS CONS T R U C AO LTDA, itens: 01, 07, 15, 23, 30, 35, 36, 39, 65, valor total: RS 13.943,90. PATRICIA CRISTINA DE ABREU, itens: 79, 80, 81, valor total: RS 4.877,27. FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, item: 25, valor total: RS 2.394,00. MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, itens 24, 55, valor total: RS 3.694,00. NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATAC A D I S T A DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, itens: 27, 56, 58, 61, 66, 68, 70, 71, 76, 77, valor total: RS 43.920,12. AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 08, 10, 12, 28, 38, 57, 59, 60, valor total: 6.996,21. MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, itens: 11, valor total: 1.749,00. BONFILIO ALLI & CIA LTDA, 31, 32, 33, 34, valor total: 15.670,98. GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA , itens: 04, 14, 26, 29, 37, 51, 52, valor total: 8.502,14. Valor Global da Ata: RS 125.457,66. Em 16 de novembro de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64090.002863/2020-94. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.530.462/0001-37 - JOÃO VICENTE REGO MIRA. Objeto: Prorrogação contrato 02/2020. Vigência: 19/11/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.146,76. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160548 - COTER UG Nº Processo: 64322.024028//2023-87. Objeto: Inscrição na Interservice/Industry Training, Simulation and Education Conference 2023. Fundamento legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 1º/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 07/11/23. Contratada: National Training & Simulation Association (NTSA). Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA Comandante do COTER. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160076 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64443.044456/2020-15. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 02.869.307/0001-59 - MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do contrato nº 03/2020 cujo objeto é a contratação de manutenção corretiva e evolutiva de licenças de uso de software microstrategy (fixes, updates, patches e upgrades).. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.840,04. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160076 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 00693.000134/2017-26. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.736,43. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160076 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 00693.000134/2017-26. Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.816,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64222.007101/2020-31. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCIT O. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias, mantendo o valor original do contrato, com fulcro no inciso ii, do parágrafo 1°, do art. 57 da lei 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2023 a 05/01/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 3,9924%, baseado no ipc-a (ibge), de agosto de 2022 a agosto de 2023. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.370,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64279.009508/2021-29. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 3,9924%, baseado no ipc-a (ibge), de agosto de 2022 a agosto de 2023. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.864,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A empresa vencedora do Pregão nº 19 de 2023 é L FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 160285-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.017877/2023-17. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte - solução google workspace for education plus subscrição por 36 meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.017876/2023-64. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Cointratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Solução office educacional a3, licença subscrição por 36 meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2026. Valor Total: R$ 102.114,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64254.000183/2023-69. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160531 Nº Processo: 64496004474202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e manutenção corretiva do vestiário do Serviço de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160531-00001-2023NE000001