DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160531-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160531 Nº Processo: 64496004478202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e manutenção corretiva do refeitório do Corpo Permanente do Serviço de Aprovisionamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/11/2023) 160531-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EDITAL DE CITAÇÃO A União, por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH), neste ato representada pelo Coronel Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH, resolve notificar, através do EDITAL DE CITAÇÃO, Notificação Prévia (Processo nº 64213.005910/2023-61) tornar pública a Instauração da Sindicância, conforme determinação contida na Portaria Nr 029/Ass Ap As Jurd, de 18 de julho de 2023, do Cmt e Dir Ens do CPOR/CM-BH, visando apurar os fatos e responsabilidades quanto ao acidente envolvendo a viatura militar EB 3471103577 / FIAT SIENA, placa GMF 6C70. De maneira a oportunizar o exercício do contraditório e da ampla defesa, por não ter atendido convocação anterior, o encarregado da Sindicância, cumprindo o disposto no § 4º do Art. 22., da Portaria 1845, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do Exército, notifica o ao Sr RYAN MACLINIO PINTO, CPF nº .23.527-, sindicado, para que no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta publicação, compareça ao CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE, na Seção de Tecnologia da Informação, localizada à Avenida Marechal Esperidião Rosas, no 400 - Bairro São Francisco - Belo Horizonte/MG - CEP 31255-000, para a retirada da íntegra da presente notificação, da documentação relacionada à presente sindicância, bem como para que seja executada sua inquirição como sindicado. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH. AVISO DE PENALIDADE Empresa ÁGUIA PRUMO REAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 37.864.620/0001-89, Rua Quarenta e dois, Nr 12, Inhoaiba. Rio de Janeiro-RJ Motivo: em razão da empresa ter incorrido em comportamento inidôneo durante o certame no Pregão Eletrônico SRP Nr 05/2023. Penalidade: Impedimento de licitar com a administração pública por um período de 01 (um) ano a contar de 17 de novembro de 2023, nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/2002, Processo Nr 64213000759/2023-74. Prazo para recurso: já decorrido. Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64498.005091/2022-21. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Estabelecer novo prazo de vigência. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.000,13. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160089 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64689.001849/2020-43. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.088,05. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 65304.015584/2021-81. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 20/2021-B Adm QGEx conforme índice IPCA/IBGE no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com o fator de 1,05185238. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.019,50. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carros para transporte manual (carrinhos), com o fornecimento de material e mão-de-obra, para uso na Fábrica da Estrela - FE. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas, Fluídos, Desengripantes e outros lubrificantes para uso na Seção de Manutenção da IMBEL/FE. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 17/11/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO ATA DE HABILITACAO 2023-PA-0003-FE PROCESSO ADMINISTRATIVO IMBEL/FE N. 2023/0003/168008 Processo Administrativo para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção telhado e instalacao de forro de PVC em 30 (trinta) casas Unidades residenciais percentes a IMBEL, em complemento as obras civis, em decorrencia de danos causados por enchente ocorridas na regiao no ano de 2022 - EMPRESAS HABILITADAS para proxima fase - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA - CNPJ 37884.324/0001-40; e YARIN CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ 15.252.176/0001-20 - nos TERMO da sessao publica de licitacao realizada no dia 09 de setembro de 2023 as 09h30min, no endereço da IMBEL/FE: Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, s/n - Vila Inhomirim - Mage/ RJ. Vila Inhomirim, RJ, 16 de Setembro de 2023 ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas RENATO FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL/FE FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 149/2023 Pregão Eletrônico 2023PR000149(SRP) Generos Alimenticios- Carnes Empresa :BSM ATACADISTA LTDA, CNPJ: 15.081.696/0001-03, Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,25 e 26, valor total: R$447.225,00. Empresa: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 38.695.557/0001-67, Itens:21,23,24,e 27, Valor total: R$74.334,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/11/2023) FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00453/168006 . Objeto: Manutenção de tornos CNC da FJF/F2. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 100.115,64. CNPJ CONTRATADA : 05.013.308/0001-95 AUT SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA . (SIDEC - 16/11/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023PR000022. Objeto: Contratação de 01 (um) leiloeiro oficial para realização de leilão público da IMBEL - FMCE visando a alienação de materiais inservíveis antieconômicos, irrecuperáveis, ociosos e recuperáveis, rejeitos e sucatas de artefatos, equipamentos e componentes em geral, bem como veículos considerados antieconômicos, irrecuperáveis e recuperáveis, tudo constante do patrimônio da IMBEL/FMCE, sob guarda e responsabilidade desta.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00022-2023.