DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700040 40 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005355202369. Objeto: Aquisição eventual de material para piscina (cloro).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/11/2023) 781600-52131-2023NE000026 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 09.486.079/0001-87 - VENEZA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.049.594/0001-01 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 21.195.698/0001-18 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 11.744.360/0001-14 - PROSPERITAS SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.944.502/0001-88 - NUCLEO PHYSIO PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.401.027/0001-96 - NUCLEMINAS MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 25.008.276/0001-47 - MERULA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 65.252.025/0001-28 - IMUNOLAB-CENTRO DE PESQUISAS SOROLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). 3º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 05/2019 Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Multifísio Fisioterapia Limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 16.384.768/0001-46. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 05/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 03/2019 Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Espaço Clínico Saúde e Vida LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 30.131.146/0001-37. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 03/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 4/2019 Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397- 84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Reability Center - Clínica Especializada de Reabilitação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.244.214/0001-27. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 4/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 03/2020 Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Movida Centro Clínico LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 29.791.671/0001-08. Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 03/2020. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, comunica que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Tomada de Preço n°2/2023, cujo objeto é a contratação de execução de obra de retaludamento e estabilização da encosta, incluindo todos os estudos, projetos e serviços necessários para conclusão do objeto. Sendo declarada FRACASSADA. Cc (En) JOÃO MARIA DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2023 a 21/12/2023. . Leia-se: Vigência: 22/07/2023 a 21/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001275202379. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em atendimento às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 16/11/2023) 783810-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63038000925202348. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço comum de pessoa jurídica especializada em fornecimento e transporte de água potável, retirada de esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico, inorgânico e hospitalar), locação de guarita/cabine sanitária, aluguel de gerador de energia elétrica e serviço de prevenção/controle ambiental para atender às necessidades dos navios, rebocadores e submarinos da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PAZ LOUREIRO Encarregada da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 16/11/2023) 783810-00001-2023NE000001