DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700054 54 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349000139720231. Objeto: Eventual aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos, Eletrônicos, Áudio e Vídeo para atendimento das necessidades dos campi Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São Francisco de Sul, Sombrio, Videira e Reitoria do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 17/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Br-280, Km 27, n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 14/11/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS CAMBORIÚ RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2023 ESPECIE: PROCESSO 23350.003348/2023-89. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, com sede à Rua Joaquim Garcia s/n, Bairro Centro Camboriú -SC, inscrita no CNPJ sob o nº 10.625.424/0004-29, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, torna público o resultado de julgamento do Leilão em epígrafe, com o objetivo de vender semoventes- com finalidade de abate. Sendo lavrado aos arrematadores vencedores Sr. Jorge Bittencourt Junior 167.971.089-34 e Mais informações no Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento-administracao/compras- licitacoes/ A COMISSÃO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 70/CAMSDP/IFC DE 9 DEOUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Videira instituído pelo Edital nº 070 de 04/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/10/2023, seção 3, pag. 91. Área: Informática/Engenharia de Software e Banco de Dados Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo:23352.004255/2023-51 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º WANDERLEI SIQUEIRA DE ASSUNCAO 58.50 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158323 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23263.001435/2022-08. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2023 a 09/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.847,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23490001572202251. JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05 para Item 1 valor R$672.412,7900. CRISTIANO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 16/11/2023) 158324-26405-2023NE000027 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.000659/2023-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servic–o instalação, desinstalação de conjunto de ar condicionado tipo split aparelho interno e externo e de janela de 7.000 a 60.000 btus, aparelhos split k7 e climatizadores de ar conforme anexo iv - planilha de estimativas de custos dos serviços do edital 02/2023 a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Jaguaribe, para o período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 34.806,20. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 7/2021 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: AURILENE ALVES DE MORAES. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 07/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, § 2°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 08/02/2023. ASSINAM: Alex Jussileno Viana Bezerra, Diretor Geral do campus, pela Contratante e, Aurilene Alves de Moraes, pelo contratado. CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23849001994202318. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de espaço de vivência no campus Guaramiranga do IFCE e reforma e implantação dos laboratórios de Eletrônica. Biologia e Química no bloco didático do campus Maranguape do IFCE,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joaquim Lopes de Abreu, S/n, Novo Parque Iracema - Maranguape/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-2- 00003-2023. Entrega das Propostas: 04/12/2023 às 09h00. Endereço: Av. Joaquim Lopes de Abreu, S/n, Novo Parque Iracema - Maranguape/CE. IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES Coordenador de Aquisições e Contratações (SIASGnet - 16/11/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS PECÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158974 Nº Processo: 23870.001266/2023-21. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus pecém.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 3.939,00. Data de Assinatura: 13/11/2013. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23255.000003/2022-71. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: 1. Alterar o endereço da contratada para rua do bom jesus, nº 183, salas 103 e 104, empresarial bom jesus, bairro recife, cep: 50.030-170, em recife/pe, em conformidade com a décima nona alteração e consolidação do contrato social; 2. Reajustar o valor dos itens utilizados a partir de 25/02/2023, utilizando-se a variação do índice de custos de tecnologia da informação (icti), no valor de r$ 29.420,18; 3. Acrescentar 18,0304415% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 121.590,26 (cento e vinte e um mil quinhentos e noventa reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º, da lei nº 8.666/1993, referente ao aumento do quantitativo dos itens 1 e 4 da especificação do objeto; 4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e do reajuste. O valor total do presente termo aditivo, referente ao reajuste e ao acréscimo, é de r$ 151.010,44 (cento e cinquenta e um mil dez reais e quarenta e quatro centavos), atualizando o valor contratual para r$ 795.951,24 (setecentos e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 08/11/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.951,24. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23255.000522/2023-10. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 23,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.141,52 (quarenta e sete mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 250.555,66 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 13/11/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.555,65. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23255.006221/2020-57. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 19/11/2023 e término em 19/11/2024.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.707,80. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).