DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - IFBA Campus Irecê, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 78.502,08. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000085 publicado no D.O de 2023-10-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 709,80. Leia-se: Valor Total: R$ 19.969,80. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação Aquisição de Equipamentos para Laboratório e Mobiliário, utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos laboratórios pertencentes ao Departamento de Processos Industriais e Engenharia Química - DEPEQ do IFBA/Campus Salvador. EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 158411-26427-2023NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158411 Nº Processo: 23279012681202399. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, SOB DEMANDA, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Salvador, destinado a atender a demanda do Programa Nacional Alimentação Escolar (PNAE), com verba oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)", , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 158411-26247-2023NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253075/2023-30. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 07.528.395/0001-49 - ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO HERMES CAIRES . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 96.737,95. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253100/2022-02. Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 13.430.517/0001-62 - SANDES & COELHO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês (pnae). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 89.889,50. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 12/2023; Processo Eletrônico: 23337.250966.2023-94; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição com montagem de mobiliário para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/11/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 081/2023; Fornecedor registrado: CITYMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 10.261.343/0001-63; Grupos 01, 02 e 03; Itens 07, 10 e 15 ; Valor Total da Ata: R$ 506.200,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 082/2023; Fornecedor registrado: WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ: 6.840.524/0001-91; Item 12; Valor Total da Ata: R$ 27.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 15/2023; Processo Eletrônico: 23337.251652.2023-17; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e para o Instituto Federal da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/11/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 101/2023; Fornecedor registrado: DESPACHE EXPRESS LTDA; CNPJ: 50.899.225/0001-08; Itens: 8, 37, 60, 82, 88, 96, 115, 116, 118, 127 e 128; Valor Total da Ata: R$ 17.530,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 102/2023; Fornecedor registrado: DIJAS ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 40.260.551/0001-09; Itens: 2, 5, 10, 13, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 45, 47, 48, 50, 53, 54, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 92, 98, 99, 101, 105, 110, 113, 114, 117, 121, 122, 123, 124, 125; Valor Total da Ata: R$ 55.028,67. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 103/2023; Fornecedor registrado: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 46.436.539/0001-99; Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 40, 42, 43, 44, 46, 49, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 66, 67, 68, 71, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 97, 100, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 119, 120, 126; Valor Total da Ata: R$ 130.615,09. CAMPUS ALAGOINHAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de trator de 25cv e implemento agrícolas para o IF Baiano campus Alagoinhas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) 155891-26404-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23513.000642/2021-67. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2021, por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.497,40. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000130202220. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, sendo camisetas básicas e camiseta baby look, para atender as necessidades dos 10 Campi do Instituto Federal de Brasília - IFB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 158143-26428-2023NE080000 R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 215, de 13 de novembro de 2023, Seção 3, onde se lê: "a contar do dia 18/08/2023, por iniciativa da contratada", leia-se: "a contar de 18 de outubro de 2023, por iniciativa da contratada", processo IFB nº 23160.000793.2023-24. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E YURI GUSTAV O DE SOUSA BARBALHO, tendo por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 70/2023, celebrado em 24 de agosto de 2023, no interesse do contratado, a contar do dia 30/10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: YURI GUSTAVO DE SOUSA BARBALHO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 16 de novembro de 2023. Processo nº 23509.000498.2023-90. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23353.000124/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTA L ACO ES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 343.561,24 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), no valor da contratação de empresa especializada para obras de adequações das instalações elétricas do IFC Campus Rio do Sul as normas da NR 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e demais documentos do certame. Vigência: 10/11/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.571.093,51. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:3e Gestão e Capacitaçãode Recursos Humanos Ltda, 09198580000148, R$16.715,16; Valor global ata: R$16.715,16. Vigênciada ata de 17/11/2023 a 16/11/2024. As atas podem ser acessadas no site www.camboriu.ifc.edu.br LIA MARA SILVA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 158125-26422-2023NE800057