DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAIS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, 1, resolve: Nº 62/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) MARCIO ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA , candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação de vagas para ampla concorrência ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina FILOSOFIA para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de DEDICAÇ ÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012. Nº 63/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.2.1 e 13.10, do Edital nº 002/2019, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) CAMILA MARIA CUNHA DE SOUZA FREITAS, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de pretos e pardos ao Cargo de Professor EBTT na Área/Disciplina CIÊNCIAS SOCIAIS para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, MAUÉS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012. Nº 64/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) GABRIEL ALFAIA DE SOUZA, candidato(a) aprovado(a) em 8º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MAUÉS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº 65/2023-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) ANDERSON CARLOS DE MELO GONÇALVES, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e- mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS COARI, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158142 Nº Processo: 23443002088202395. Objeto: Fornecimento de 5 licenças multiusuário de uso dos softwares Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, Autodesk BIM 360 dos softwares contidos na coleção relatada, na modalidade de subscrição (assinatura nova) para uso conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109 ,centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169. ADANILTON RABELO DE ANDRADE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 14/11/2023) 158142-26403-2023NE800013 CAMPUS LÁBREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158564 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23388.000146/2022-77. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVA R ES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o Reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria AM000007/2023, firmado entre as partes na data de 28/04/2022 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do reajustatamento de preço em sentido amplo".. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.069,20. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS TABATINGA EDITAL Nº 9/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS . CAMPUS TABATINGA Processo Eletronico: 23443.016481/2023-66 . ÁreaS/disciplinas Fo r m a ç ã o (exigência técnica) CH/S Nº. de Vagas . G EO G R A F I A Licenciatura Plena em Geografia com Mestrado 40 01 . TOTAL DE VAGAS 0 1 2. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE AT E N D I M E N T O 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 266- GD/IFAM/CTB/2023, de 16 de novembro de 2023. 2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, de forma presencial no seguinte posto de atendimento:: IFAM/campus Tabatinga Endereço: Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde - Tabatinga-AM Telefone: (97) 981157147 Ou por e-mail: E-mail: [email protected] (enviar documentação em formato PDF) Horário de atendimento: dias úteis, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. 3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO. . Formação (exigência técnica) Vencimento básico (R$) 40 horas semanais Retribuição por Titulação (R$) Total (R$) . Mestrado R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: de 17 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023. CRONOGRAMA . AT I V I DA D ES DAT A S . Publicação de edital no site do IFAM - http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga 16/11/2023 . Publicação do extrato do edital no DOU 17/11/2023 . Inscrições (presencial) - Entrega da documentação para avaliação curricular ou por e-mail: [email protected] 17 a 27/11/2023 . Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h) 28/11/2023 . Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h) 29/11/2023 . Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h). 30/11/2023 . Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (14h). 01/12/2023 . Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 17h). 01/12/2023 . Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 17h). 01/12/2023 . Prova de desempenho didático. 04 e 05/12/2023 . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h) 06/12/2023 . Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h). 06/12/2023 . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h). 07/12/2023 . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h). 07/12/2023 . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h). 08/12/2023 . Resultado da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h) 08/12/2023 . Resultado final (a partir das 17h30min) 11/12/2023 . Publicação da homologação do resultado final no DOU 12/12/2023 . Convocação dos candidatos aprovados 13/12/2023 Edital na íntegra está disponível no site do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga TAE CINDY NAILA ALVES GRANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, PROCESSO SEI: 23278.010164/2023-95. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, e a ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DA LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA / LÍNGUA PORTUGUESA - ASBAT I L S P . OBJETO: Execução de eventos técnicos científicos a serem realizados pela AS BAT I L S P , destinados à promoção do ensino, pesquisa, extensão e difusão de conhecimentos em geral sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a atividade profissional dos tradutores, intérpretes, guias-intérpretes e docentes de LIBRAS, objetivando a participação gratuita de servidores e estudantes do IFBA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, caput e § 1º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023. ASSINAM: Pela UNIÃO-IFBA: IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS - Reitor em exercício; e pela ASBATILSP: JOÃO RICARDO BISPO JESUS - Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 93278.006706/2018-68. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.111,33. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158410 Nº Processo: 23291001947202318. Objeto: Aquisição de equipamentos permanente e materiais de consumo da área de tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.david Jonas Fadini, Rosa Neto - Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 158410-26427-2023NE000001