DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700051 51 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43, de 14 de NOVEMBRO de 2023 Processo nº 23000.037381/2023-82 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. OBJETO: Implementação do projeto "Justiça Restaurativa nas Escolas", a ser executado em todo território nacional. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. ASSINAM: Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação e Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça. INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.001629/2022-69. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização no IBC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121001051202382. Objeto: Renovação do Contrato licenciamento VEEAM n° 02290021 por 60 meses do ambiente virtualizado no INES, para criação de ambiente de cópia / recuperação (backup/restore), local e remoto, para discos e unidade de fitas e solução de replicação/DR (Disaster Recovery). A solução deverá compreender o licenciamento perpétuo do produto, serviços de instalação, configuração, garantia e treinamento na modalidade hands-on.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2023 das AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000867202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas de varão e toldos, para atender as necessidades do INES, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 16/11/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005891202356 . Objeto: Curso: REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FISCALIZAÇÃO/ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº14.133/2021 - 12 Participantes In company Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 14/11/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 35.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 153010-15244-2023NE000041 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 16/11/2023) 152005-00001-2023NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 737, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Timóteo Departamento de Metalurgia e Química Química do Ensino Médio; Química Geral; Laboratório de Química Geral; Química Inorgânica; Química Orgânica; Físico-Química; Química Analítica. (i) Graduação em Química, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (ii) Graduação em Química Industrial, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iii) Graduação em Engenharia Química, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 17 de novembro às 23h59m do dia 26 de novembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153167 Nº Processo: 23779.000431/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, de consumo e equipamentos musicais. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 16/11/2023) 153167-15201-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 198/IFAL, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 184/2023/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 184/2023/IFAL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 186, seção 03, pág. 35, de 28/09/2023, conforme a seguir: Oferta 1/ ÁREA: GEOGRAFIA . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o Pontuação Obtida na 1ª fase Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . 1(A ou B ou C) 2(D ou E ou F) 3(G) 3(H) 3(I) 4(J) Total Nota 1 Nota 2 Nota 3 Média . AMPLA CONCORRÊNCIA . 72348 João Paulo Costa Franco Muniz 5,00 3,00 9,00 2,00 0,00 0,00 19,00 74,00 73,70 72,50 73,40 92,40 1ªº APROVADA/O . COTISTAS PcD . - - - - - - - - - - - - - - - . COTISTAS NEGRAS/OS . - - - - - - - - - - - - - - - CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS