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Diário Oficial da União · 17/11/2023 · pág. 56

DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700056 56 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2023 CONVÊNIO Nº 24/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Prefeitura Municipal de Macaé e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver o projeto apoio na seleção e capacitação de pareceristas, seleção e acompanhamento de projetos culturais em parceria com a Prefeitura Municipal de Macaé. Data de assinatura: 26/10/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 13 (treze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Leandro Barbosa Mussi representante PMM e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 25/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF)e a Loteria Barros Santana LTDA. Objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação é proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 10/11/2023. Vigência: O presente Acordo vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua Publicação. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Luiz Fernando Nalim de Barros, Sócio proprietário. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000315.2023 . Objeto: Bateria para nobreak 12V 5Ah Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não temos pregão em andamento e nem pregão vigente para este tipo de material. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES. Diretora. Ratificação em 14/11/2023. VILSON ANTONIO DE AMORIM. Técnico em Contabilidade. Valor Global: R$ 1.632,00. CNPJ CONTRATADA : 50.922.493/0001-95 COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. (SIDEC - 16/11/2023) 158124-15812-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 181/2022. Nº Processo: 23218.000651/2022-73. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 181/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.499,30. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 178/2022. Nº Processo: 23216.000812/2021-68. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço nº. 178/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 31/10/2023 a 31/10/2024.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 23216.000389/2021-04. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 142/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93 e art. 51, anexo ix da instrução normativa/seges nº 05, de 26/05/2017, com início na data de 19/11/2023 a 19/11/2024 e reajuste do valor do contrato, a pedido do contratado e em razão do reajuste pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), previsto na cláusula contratual sexta, item 11 do termo de referência e artigo 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.779,55. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 23729.000166/2021-59. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 31.084.869/0001-95 - EMGEMA - MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 143/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 05/11/2023 a 05/11/2024.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). EDITAL Nº 19 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A GOIANO CAMPUS CRISTALINA O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para a área de matemática para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano Campus Cristalina, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 19, de 19.10.2023, conforme Processo nº 23731.000334.2023-29. Área: Matemática . Nome Pontuação Prova Didática Pontuação Prova de Título Nota Final Situação . THAIGOR MOREIRA DE AZEVEDO 73,67 2 75,67 Aprovado . CRISTHIAN PIRES DA COSTA - - - Desclassificado* * de acordo com o item 5.5.1. EDUARDO SILVA VASCONCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 04/2021 - UASG 158124 Processo nº 23221.000466.2021-49 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda CNPJ 2º Parceiro: 04.041.933/0032-84 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogar por 6 (seis) meses o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 04/2021 Prazo de vigência: 01/12/2021 a 01/03/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 01/09/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 36, DE– –16 DE NOVEMBRO DE 2023 CÂMPUS FORMOSA O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 32/2023, conforme a seguir: Câmpus: Formosa ÁREA/DISCIPLINA: Geografia Carga Horária: 20h . Nome do(a) candidato(a) Inscrição Nota da avaliação de título Nota da prova de desempenho didático Nota final Classificação . Cássia Betânia Rodrigues dos Santos 2 50 93,5 143,5 1º colocado . Maurício Barbosa Carneiro 5 40 96,6 136,6 2º colocado . Alex Nunes de Oliveira 19 36 87,3 123,3 3º colocado . Felyssom Iago Pereira da Luz 11 25 87,6 112,6 4º colocado THIAGO GONÇALVES DIAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 19/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Universidade de Uberaba, CNPJ,25.452.301/0001-87. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre o IFG e a UNIUBE, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles ofertados. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 14/11/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela Universidade de Uberaba, Marcelo Palmério, Representante legal e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158293 Nº Processo: 23249001146202289. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra execução de cabine de medição / proteção, ramal aéreo de MT, Subestações aéreas, iluminação pública e alimentação dos blocos do IFMA Campus Codó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural, - Codó/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158293-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected]. PATRICIA FALCAO GOMES Presidente do Rdc (SIASGnet - 14/11/2023) 158293-26408-2023NE000007