DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700057 57 Nº 218, sexta-feira, 17 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 309, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, designada pela Portaria N° 81/2023 - GAB-SIN/CAMP- SIN/IFMA, de 4 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.036747.2023-93 e 23249.045310.2023-41, provimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vagas destinadas ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia da Computação. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 22/11/2023 a 05/12/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). DJELMA VASCONCELOS BISPO Diretora-Geral do IFMA-CAMPUS SANTA INÊS Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000143/2023-17. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) para atender o ifmt campus avançado tangará da serra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 19.286,68. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000553/2023-50. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso - ifmt- campus avançado tangará da serra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 2.916,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor (SIDEC - 16/11/2023) 158144-26414-2023NE900000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.013925/2022-19. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 13.382.079/0001-04 - MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma continuada, sob demanda, de materiais comuns do tipo uniforme escolar para atender as demandas do ifms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 237.552,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Restou vencedora do certame a empresa Rezende e Carvalho Ltda, Cnpj n. 14.509.513/0001-37, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e item 08. BIANCA CAROLINA GONÇALVES VIANA Pregoeira (SIDEC - 16/11/2023) 158132-26415-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e apoio administrativo para os Campi Congonhas (Grupo 1); Conselheiro Lafaiete (Grupo 2) e Ouro Branco (Grupo 3)do IFMG, utilizando na execução dos serviços,mão de obra qualificada e treinada, mediante condições estipuladas neste Termo de Referência, anexo do Edital. Grupo 1: MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA,CNPJ:08.764.312/0001-83.Grupo 2:MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA,CNPJ:08.764.312/0001-83. Grupo 3: MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:03.925.139/0001-34. JANE INÁCIO DE ANDRADE Membro da CPL (SIDEC - 16/11/2023) 158122-26409-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 237130012652023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada execução de Projeto Executivo de Cabeamento Estruturado de Rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas das licitações do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 16/11/2023) 158122-26409-2023NE000001 CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158514 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23210.001897/2019-37. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 03.925.139/0001-34 - MP TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2019/COR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.001469/2023-91. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.658,77. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23213.002850/2023-47. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Ana Laura Braga Neivva, CPF: *.611.576-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze Reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 27/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Laura Braga Neiva - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 16/11/2023. CAMPUS OURO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO No TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo SEI 23712.000500/2023-15, publicado no DOU nº 192 de 06/10/2023, página 58; onde se lê: " Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2023."; leia-se: " Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024.". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.001981/2023-41. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 17.006.682/0001-42 - GAS E AGUA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para a reitoria e o cead do ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 1.708,35. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23414.002728/2021-42. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.328,97. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 Foi vencedor do Pregão Eletrônico nº 51/2023: SONDA SOLOS LTDA (CNPJ nº 38.014.798/0001-01): ITEM: 01. Valor Global: R$ 6.000,00. MIGUEL BARBOS RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 16/11/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414002289202259. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de realização de exames médicos e laboratoriais periódicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JARDEL CALDEIRA BRANT Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 158121-26410-2023NE800003