DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . MARIO LAYBER MOTA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 16/11/2023) 158121-26410-2023NE111111 CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158439 Nº Processo: 23390.001523/2022-46. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 359.351,87. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS ARINOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: RIGOBERTO GUILLERMO ESPINOSA PICHS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 21/05/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/11/2023; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs, Contratado. MEC - INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: JULIANA FERREIRA DE ASSIS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/12/2023 a 09/03/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/11/2023; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo Contratante e Juliana Ferreira de Assis, Contratada. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GEISLER NERES RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/11/2023 A 22/05/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/11//2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Geisler Neres Rodrigues, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393001647202382. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção Predial . Total de Itens Licitados: 183. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações através do e-mail [email protected] . ALISSON JOSE DE FARIA Pregoeiro (SIASGnet - 16/11/2023) 158378-26410-2023NE800000 CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396003979202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Caldeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,km-02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 14/11/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 T DISPENSA DE LICITAÇÃO NR. 17 e 18/2023. Processo: 23051.010586/2023-84. Contratante: UASG 158507. Contratante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS ALTAMIRA CNPJ nr 10.763.998/0008-06. Contratada Associação de Pequeno Produtor Rurais de ATM e Região. CNPJ: 14.137.285/000-11. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da rede de educação pública. Verba FNDE/PNAE/PNAES, exercício 2023. Vigência do contrato: Período de 01/11/2023 a 30/07/2024. Valor total R$ 39.998,55. Fundamento legal: Lei nr. 11.947/2009, Lei 8666/93. Data de assinatura 01/11/2023. CAMPUS CASTANHAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23051014708202252. BRASIL & BRASIL LTDA, CNPJ 08.530.790/0001-29 para Item 1 valor R$5.066.327,7600. LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente Substituta da Cpl (SIDEC - 16/11/2023) 158308-26416-2023NE800054 CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EDITAL Nº 11/2023 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA/CDA), CNPJ: 10.763.998/0011-01 Objeto: Onde se lê: "Portaria n° 3.646/2019-GAB/REI/IFPA de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 30 em 02 de agosto de 2023". Leia-se: "Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023". ORLANDO D'ANTONA ALBUQUERQUE Diretor Geral CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Comunicamos o adiamento da Chamada Pública nº 01/2023, publicada no D.O.U 30/10/2023, Abertura das propostas: 21/11/2023, as 9h horas, endereço: Sala do Setor de Aquisições do Campus Marabá Industrial, Folha 22, Quadra Especial, Lote Especial II, s/n, Bairro Nova Marabá, Marabá -PA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://marabaindustrial.ifpa.edu.br/licitacoes-cmi ou através do e-mail [email protected]. EVERALDO AFONSO FERNANDES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23169.001021/2022-49. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para fins de atendimento às necessidades do ifpb - campus princesa isabel.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 183.596,54. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158474 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23170.002953/2021-99. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do prazo da vigência do contrato 21/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.886,40. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). CAMPUS PATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23869000524202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba Campus Santa Luzia. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição se enquadra nos parâmetros da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar PNAE). Declaração de Dispensa em 14/11/2023. FILIPE BATISTA DE SA. Diretor de Administração, Planejamento, e Finanças. Ratificação em 14/11/2023. JERONIMO ANDRADE DA NOBREGA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.761,46. CNPJ CONTRATADA : 05.870.350/0001-22 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGROPECUARISTAS DO SAO JOAO. Valor: R$ 16.970,42. CPF CONTRATADA : 691.814.034-53 CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS. Valor: R$ 7.791,04 (SIDEC - 16/11/2023) 158470-15847-2023NE000001