DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 22.824,05. CNPJ CONTRATADA : 51.168.167/0001-05 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE IVAIPORA . (SIDEC - 16/11/2023) 158009-26432-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23411.006766/2019-80. Inexigibilidade. Nº 56/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato nº 45/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, il, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.610,70. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS UMUARAMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ADITIVO publicado no D.O de 2023-10-19, Seção 3 Pag 45. Onde se lê: N° PROCESSO: 23411.020784/2022-70. Leia-se: N° PROCESSO: 23411.020776/2022-23. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). CAMPUS CASCAVEL AVISO DE DOAÇÃO EDITAL DOAÇÃO DE BENS 01/02023 Nº Processo: 23411.003393/2023-71. Objeto: doação de bens inservíveis, classificados como ociosos e recuperáveis. Edital 01/2023. Endereço: Avenida das Pombas, 2020 - Bairro Floresta, Cascavel - PR, CEP 85.814-800. Endereço eletrônico: https://ifpr.edu.br/cascavel/edital-desfazimento-de-bens/. Manifestação de interesse: a partir de 17/11/2023 ou no e-mail [email protected]. Informações Gerais: conforme as regras contidas no edital. COMISSÃO ESPECIAL DE REAPROVEITAMENTO E DESFAZIMENTO DE BENS CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 156543 Nº Processo: 23411.018626/2023-31. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: . O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativas estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23294.019330/2017-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Reequilibrar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inc. Ii, alínea d. Em razão da atualização e defasagem dos preços dos insumos que compõem a planilha orçamentária.. Vigência: 14/11/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EDITAL Nº 54 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CONHECIMENTO CÓDIGO OPÇÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CONTRATO . HERALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Z O OT EC N I A 301 VITÓRIA DE SANTO ANTÃO [email protected] 12 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CONHECIMENTO CÓDIGO OPÇÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO PRAZO DO CONTRATO . RODRIGO JOSÉ DE GÓIS QUEIROZ G EO G R A F I A 104 BA R R E I R O S [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.023186/2023-29. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 14.324.684/0001-91 - COOPERAFAT-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TAMANDARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 10.979,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.023186/2023-29. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E. Objeto: Aquisição de gêneros alimenocios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 75.393,83. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.023186/2023-29. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 14.324.684/0001-91 - COOPERAFAT-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TAMANDARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 10.979,40. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23299.014876/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato 006/2022 por mais 12 meses, contemplando-se o periodo de 18/11/2023 a 18/11/2024, bem como reajustar o valor anual do referido contrato, mediante aplicação do ipca/ibge acumulado no periodo set/2022 a ago/2023(4,61%), passando de r$ 1.440,00 para r$ 1.506,36.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).