DOU 17/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 23/12/2023 a 23/12/2024, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do contrato, pconforme art. 65, § 1º e § 2º , da lei nº 8.666/93 mantidas as mesmas condições contratuais, além de realizar a alteração do nome da contratada de link card administradora de benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 011.375.083-88 - MARIA DAS GRACAS MARQUES BRITO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens e numerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.387,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 011.375.053-62 - MARIA DA SOLIDADE FERREIRA MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens e numerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.387,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000743/2023-49. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 152.535.728-05 - JOSE MANOEL DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23182.000236/2023-55. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 641.970.853-20 - LEUDELENE MARIA RAMOS SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com o edital de chamada pública nº. 56/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus angical.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 28.519,88. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 086.743.413-90 - MARIA MADALENA BRITO MARQUES NETA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens e numerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.387,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 009.874.453-40 - SILVANEIDE MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.387,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INS T . F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 007.767.583-57 - ROSICLEIA MARQU ES FERREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.387,36. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000743/2023-49. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 195.803.983-72 - RAIMUNDO FERREIRA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do campus Valença, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 39.999,60. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000232/2023-27. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 978.666.953-34 - LUCIRENE PEREIRA DA SILVA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi- campus valença.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000232/2023-27. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 936.668.370-34 - ANTONIO DE SOUSA COUTINHO FILHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus valença.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 27.755,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 304.766.403-00 - ZILDA MACEDO SOUSA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 2.576,60. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 978.385.273-68 - RAIMUNDA NEIDE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.113,10. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 069.862.043-70 - WITNEY SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. - Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 1.437,16. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23175.000335/2023-26. Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 052.751.283-47 - ELAINE DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 853,48. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).